Os novos estágios destinados a desempregados de longa duração com mais de 31 anos vão custar 43 milhões de euros, verba que poderá ter financiamento comunitário. O Governo espera que a medida abranja 12 mil pessoas no próximo ano.
“O objetivo de envolver 12 mil pessoas desempregadas de longa e muito longa duração implicará um investimento público de aproximadamente 43 milhões de euros, suscetível de financiamento comunitário”, afirmou fonte do ministério de Mota Soares ao Diário Económico.
O Governo discute hoje esta medida com os parceiros sociais e apresentará ainda outras duas iniciativas. Para já, só se conhecem os traços gerais do programa “Reativar”, um incentivo dado a entidades privadas que proporcionem estágios de seis meses a pessoas que acumulem os seguintes requisitos: tenham mais de 31 anos, estejam inscritos no centro de emprego há pelo menos 12 meses e nunca tenham sido abrangidas por outro estágio comparticipado.
De acordo com o documento enviado aos parceiros sociais, já noticiado, os estagiários terão direito a uma bolsa que varia entre 419,22 e 691,7 euros, a que acresce refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho (em certos casos, também pode ser concedido subsídio de transporte).
Mas a empresa terá apoio do Estado para pagar grande parte dos custos. Na generalidade das situações, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) comparticipa 65% da bolsa de estágio. Este valor chega a 80% no caso de grupos específicos como famílias monoparentais, pessoas com mais de 45 anos, desempregados há mais de 24 meses, entre outros. As comparticipações serão mais elevadas (80% ou 95% em caso de majoração) para entidades sem fins lucrativos, estágios ao abrigo do Regime Especial de Projectos de Interesse Estratégico e para o primeiro estágio de entidades com menos de dez trabalhadores que não tenham tido condições mais favoráveis noutro estágio comparticipado. Outros custos também serão apoiados.
Mas o Estado exige contrapartidas: a entidade patronal tem de apresentar um plano de estágio e a relação entre o número de estagiários e de trabalhadores deve ser “razoável”. Além disso, só serão aceites candidaturas de entidades que, nos últimos três anos, já contrataram pelo menos um em cada quatro estagiários. Norma que também se aplicará no final dos estágios “Reativar”, refere o ministério doEmprego e Segurança Social. A mesma fonte explica que as entidades que não cumpram esta norma “serão penalizadas” e não poderão “usufruir desta medida”, mas dá a entender que não terão de devolver as verbas já pagas.
Para o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), AntónioSaraiva, o novo programa tem “virtualidades”, mas o problema do desemprego só pode ser resolvido com outras variáveis, nomeadamente com crescimento económico, acredita. Opinião partilhada por Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que indica ainda que o prazo de seis meses é curto para a adaptação do estagiário às funções e defende um período de nove meses.
Mesmo que o Governo estenda o prazo para nove meses, o estágio não permitirá acesso direto ao subsídio de desemprego, prestação que exige 12 meses de descontos. Aliás, neste sentido ainda é preciso confirmar se estes estágios (à semelhança de anteriores) também vão descontar obrigatoriamente para a Segurança Social, uma exigência da UGT.
Já Arménio Carlos, da CGTP, diz que esta é mais uma medida de financiamento às empresas que serve “para mascarar os números do desemprego”. Os próprios peritos do Banco de Portugal já indicaram antes que a retoma do emprego é real, mas o ritmo está inflacionado pelos estágios profissionais.
O Executivo também já mostrou que quer avançar com outras medidas para o mercado de trabalho. Muitas delas foram apresentadas nas versões preliminares dos Programas Operacionais que dão acesso a fundos europeus.
