Nuno Crato falhou a meta e não conseguiu abrir este ano 90 novos cursos superiores de dois anos – os Técnico Superiores Profissionais (TeSP) – como tinha previsto. No máximo, estarão a funcionar 64 destes novos cursos superiores profissionais que não conferem grau e que arrancaram em setembro em exclusivo nos institutos politécnicos.
É que apesar de aprovados os cursos pela Direção Geral de Ensino Superior (DGES), os politécnicos públicos – que sempre se opuseram a esta nova oferta de formação – decidiram não avançar com cerca de 70% das formações que propuseram, adiando a oferta para o próximo ano letivo. E apontam várias razões para esta decisão: a “aprovação tardia” dos cursos, que aconteceu em outubro após o concurso nacional de acesso ao ensino superior, “completamente fora de tempo para captar alunos candidatos”; “o não reforço de verbas do Estado este ano para o lançamento de mais uma oferta”; e a falta de regulamentação dos cursos que vai “esclarecer e definir o financiamento para os cursos”. A tudo isto soma-se o “atraso dos fundos comunitários” – 140 milhões de euros até 2020 – que as instituições dizem ainda não ter recebido.
“O processo de lançamento correu muito mal e só no próximo ano é que os cursos vão funcionar”, diz Joaquim Mourato, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP).
Tudo isto, adianta ao Económico, fez com que os politécnicos públicos tenham posto em funcionamento, até agora, apenas 12 dos 42 cursos que receberam luz verde da DGES. A estes ainda se somam os que estão em funcionamento no ensino privado, mas a Associação de Ensino Superior Privado (APESP) não tem informação de quantos dos 52 cursos aprovados estão em funcionamento.
Contas feitas, porém, entre os 12 cursos em funcionamento nas instituições públicas e os 52 aprovados nas privadas, há, no máximo, 64 cursos em funcionamento. Ou seja, menos 26 que os previstos por Nuno Crato: “Esperando-se respostas rápidas e completas das instituições, podemos prever que, neste primeiro ano de arranque, dos 138 cursos submetidos cerca de 90 sejam registados e estejam a funcionar”, disse em comunicado a tutela a 1 de outubro.
Os politécnicos ainda podem lançar cursos ao longo do ano. No entanto, Joaquim Mourato – que vai abrir um curso em Portalegre em janeiro – prevê que, nesta altura, não deverá conseguir captar alunos. “Muito dificilmente vão abrir mais cursos durante o ano”, diz. O prazo para submeter propostas de novos cursos para 2015 deveria terminar amanhã, mas foi adiado até 31 de janeiro. Segundo o ‘site’ da DGES, até 19 de dezembro, havia apenas 27 cursos submetidos. Destes, só um era de um politécnico público. Contactado pelo Económico, o Ministério da Educação reconhece o “registo tardio” dos cursos e remete um balanço para o início de 2015. A tutela diz ainda que as instituições “estão a estudar a viabilidade da abertura imediata” dos cursos e prevê que no próximo ano “haverá centenas de cursos” a funcionar nos politécnicos públicos e privados.
