“O município do Sabugal mantém a posição que tomou no dia 09 de dezembro [de 2021] em conjunto com as 15 Juntas de Freguesia, numa reunião ocorrida no município. Foi importante ouvir as Juntas de Freguesia da área de abrangência da prevista exploração do lítio. Tivemos a expectativa de que, com a nova decisão por parte do Governo, a área fosse diminuída, mas constatámos que mantiveram a mesma área”, disse este sábado à agência Lusa o presidente da autarquia do Sabugal, Vítor Proença (PSD).
Perante a situação, o autarca referiu que se mantêm os argumentos utilizados em dezembro, quando o município se pronunciou relativamente ao Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio no concelho.
“Sem conhecermos mais detalhadamente qual é o plano de intervenção, [quais são as] contrapartidas ambientais, contrapartidas para as freguesias e para o município, neste momento, [a situação] leva-nos, novamente, a que estejamos contra, e tudo faremos, obviamente dentro daquilo que são as disposições legais, para que a exploração no concelho do Sabugal não avance”, explicou.
O presidente da Câmara do Sabugal garantiu que a posição do município relativamente à prospeção e exploração de lítio no território é “irreversível”, uma vez que, a concretizar-se, “pode por em causa muitos dos projetos que o município tem, nomeadamente na área da Natureza”.
“Continuamos muito atentos, à espera de que a tutela nos dê mais informação. Mas vamos, novamente, na próxima reunião do executivo, tomar mais uma posição muito idêntica àquela que tomámos, no sentido de nos manifestarmos, para já, contra”, garantiu.
Para o autarca, “a falta de diálogo da tutela com os municípios é gritante, tanto nesta situação como noutras”.
“Ainda estamos a tempo que haja algum diálogo por parte da tutela, no sentido de ouvir os municípios, de ouvir as Juntas de Freguesia e, também, no sentido de nos dar mais informações acerca desta exploração”, referiu, após ter conhecimento que o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, tenciona reunir-se com as autarquias envolvidas no processo.
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio concluiu pela exclusão de Arga e Segura, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas.
A AAE viabilizou as áreas denominadas “SEIXOSO-VIEIROS”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “MASSUEIME”, que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, “GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, “GUARDA-MANGUALDE E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “GUARDA-MANGUALDE W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como “GUARDA-MANGUALDE NW”, área que inclui os municípios de Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.
