Prazo para Apresentação dos Pedidos de Apoio
De 23 de Outubro a 15 de Dezembro
Informações
N.º Verde – 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Promover a modernização das empresas florestais;
- Adaptar as empresas às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos;
- Criar e modernizar as unidades de primeira transformação;
- Modernizar e racionalizar as operações de exploração e pós-colheita dos produtos;
- Promover uma maior participação dos produtores florestais nas vantagens económicas decorrentes do processo de transformação e comercialização dos produtos;
- Desenvolver novos produtos, processos e tecnologias;
- Promover a integração no mercado.
Apoios a Conceder
Os apoios a conceder no âmbito do presente concurso dizem respeito a:
- Colheita, recolha, concentração e triagem de material lenhoso, incluindo biomassa florestal e resina – Componente 1;
- Extracção, recolha e concentração de cortiça nas unidades de produção – Componente 2
- Primeira transformação de material lenhoso, incluindo biomassa florestal e resina – Componente 3;
- Primeira transformação de cortiça – Componente 4.
O montante mínimo de investimento elegível para as Componentes 1, 2, 3 e 4 é de 25 000 Euros.
Área Geográfica
Todo o território do Continente.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 10 milhões de euros.
Forma e Limites dos Apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.
Os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente concurso são:
- Colheita, recolha, concentração e triagem de material lenhoso, incluindo biomassa florestal e resina (componente 1) – 275 000 euros;
- Extracção, recolha e concentração de cortiça nas unidades de produção (componente 2) – 275 000 euros;
- Primeira transformação de material lenhoso, incluindo biomassa florestal e resina (componente 3) – 1 000 000 euros;
- Primeira transformação de cortiça (componente 4) – 2 000 000 euros.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são submetidos por concurso efectuado através de formulário electrónico disponível neste site até às 24 horas do dia 15 de Dezembro de 2008.
Veja também
Ficha da Acção “Modernização e Capacitação das Empresas Florestais”
