O Governo espanhol confirmou ontem o abandono do projeto da mina de urânio em Alameda de Gardón, em Salamanca, próximo da fronteira com Portugal, indicando que a empresa promotora não apresentou a documentação necessária para avançar.
Em causa está uma resposta dada hoje pelo executivo espanhol ao senador Carles Mulet, indicando que “o Ministério para a Transição Ecológica não recebeu nem o estudo de impacto ambiental, nem o arquivo de informações públicas para o início da fase ordinária de avaliação ambiental”.
Ao Governo não chegaram, também, os resultados da consulta pública realizada, acrescenta o executivo na resposta, citada pela agência noticiosa Efe.
O projecto “Salamanca”, da empresa Barkeley, previa um investimento total de 250 milhões de euros, a criação de 450 postos de trabalho directos e 2.000 indirectos, estando o começo da produção previsto para 2019.
Ainda no último fim-de-semana, mais de duas mil pessoas manifestaram-se em Vitigudino, Salamanca, contra o projeto da mina de urânio, segundo a organização.
Esse protesto foi organizado por empresários de pecuária da região e contou com o apoio da plataforma Stop Urânio e de mais 42 câmaras municipais do oeste da província de Salamanca.
Entretanto, a plataforma Stop Urânio já reagiu à informação hoje confirmada, notando que, apesar do abandono do projeto, esta mina de urânio continua a ser usada como “um chamariz” para a empresa promotora, a Barkeley, criticando a posição dos governos central e regional.
Em Maio passado, os ministérios portugueses do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros anunciaram que Espanha tinha prestado “informação detalhada” sobre os projetos de exploração mineira de urânio de Salamanca e de Retortillo-Santidad, em zonas fronteiriças, garantindo que Portugal será envolvido no processo.
A declaração foi feita no final de uma reunião, a pedido de Portugal, entre as Partes do Protocolo de Atuação a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços.
Antes, em Março, a Assembleia da República aprovou um conjunto de sete resoluções, com origem em todas as bancadas, com recomendações ao Governo português para adotar medidas junto do executivo espanhol que suspendam a exploração de urânio em Salamanca.
Por seu lado, a Agência Portuguesa do Ambiente considerou que o projeto de exploração mineira de urânio em Retortillo é “suscetível de ter efeitos ambientais significativos em Portugal”, pela proximidade com a fronteira e tendo em “atenção a direção dos ventos” de este e nordeste.
As associações ambientais de ambos os países também têm feito críticas ao processo, bem como autarquias.
A Quercus considera que esta “é uma boa notícia, que vai no sentido daquilo que tem defendido conjuntamente com as organizações do Movimento Ibérico Antinuclear e que tem manifestado nas diversas ocasiões em que tem marcado presença na região de Salamanca, para contestar os grandes projetos de exploração de urânio a céu aberto que estão previstos para aquela região, alguns dos quais localizados muito perto da fronteira com Portugal”.
Para esta entidade “se os projetos avançassem trariam consigo inúmeros e significativos impactes para os dois lados da fronteira, onde se incluem o abate de cerca de 30.000 azinheiras, o risco de contaminação atmosférica com poeiras radioativas, escorrências de materiais radioativos que chegariam ao rio Douro e a contaminação dos solos com metais pesados”.