Para reduzir o número de deslocações, a Autoridade Tributária criou um e-balcão que, depois de uma fase de testes, ficou operacional esta terça-feira.
Disponível 24 horas por dia, este canal promete responder de forma rápida a todas as necessidades e dúvidas fiscais, já que funciona na lógica de balcão único de âmbito nacional. Ou seja, pode ser usado para tirar dúvidas, efetuar pedidos ou pagamentos sobre todos os impostos ou para tratar de questões de justiça tributária.
O e-balcão esteve em testes desde junho e o objetivo é que até ao final do ano consiga reduzir em cerca de 25%, o número de atos de atendimento presencial que atualmente são realizados aos balcões das repartições. Dados facultados ao Dinheiro Vivo revelam que em 2013 os serviços locais de Finanças realizaram cerca de 15 milhões destes atos, o que dá uma média de dois por cada um dos 7,7 milhões de contribuintes ativos.
Para 2015, estima-se uma nova redução de pelo menos 25%. Se estas projeções se concretizarem, em menos de um ano e meio, o e-balcão reduzirá para metade as deslocações aos serviços de Finanças. Em declarações ao Dinheiro Vivo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, referiu que o objetivo é que dentro de algum tempo esta solução se torne “no mais importante canal de atendimento aos contribuintes”, diminuindo as deslocações físicas e os custos inerentes.
O serviço e-balcão vai ainda ser incluído no Departamento de Serviços aos Contribuintes, que será criado até ao final deste ano. Este Departamento, tal como já foi referido , implicará que repartições de Finanças passem a estar estruturadas por função e não por imposto, como sucede atualmente.
