O secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, está satisfeito com o grau de concretização da medida, que já atingiu 65% dos objetivos traçados pelo Governo em número de desempregados a beneficiar, e 80% da dotação orçamental atribuída ao programa, e garante que este apoio vai continuar em vigor.
Esta medida faz parte das políticas ativas de criação de emprego lançadas pelo Governo e consiste na concessão às empresas de um apoio financeiro, quando contratem desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses consecutivos, que corresponde a 50% da retribuição mensal do trabalhador durante o período máximo de seis meses, não podendo ultrapassar o montante de um indexante dos apoios sociais (IAS).
O principal objetivo desta medida é combater a elevada taxa de desemprego, centrando-se no apoio aos trabalhadores com níveis de empregabilidade mais baixos e nas situações de desemprego de longa duração na expectativa de contribuir para a manutenção de vínculos laborais mais estáveis e diminuir a precariedade.
As metas definidas para a Medida Estímulo 2012, previam a criação líquida de emprego para 35 mil desempregados e uma dotação orçamental de 49 milhões de euros para o programa.
De acordo com os dados do Ministério da Solidariedade, o montante concedido desde que a medida entrou em vigor, em 2012, ascendeu até ao momento a 39 milhões de euros (80% do total) que tiveram como destino na sua maioria empresas dos sectores do comércio a retalho, restauração, confeção de artigos de vestuário, estabelecimentos hoteleiros e atividades de apoio social sem alojamento. Dos 23 mil desempregados beneficiados, a maioria são do Norte (37%), Lisboa e Vale do Tejo (27%) e do Centro (21%).
