O Governo lançou esta quinta-feira dois instrumentos financeiros de capitalização e financiamento das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas com os quais pretende levar “aproximadamente 1.100 milhões de euros” à economia no terceiro trimestre deste ano.
O Ministério da Economia informou que os dois instrumentos, a Linha de Crédito com Garantia Mútua e a Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, se enquadram na implementação do Programa Capitalizar e que vão ser geridos pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgarmente conhecida como banco de fomento.
O ministério de Caldeira Cabral prevê que “o lançamento destes instrumentos financeiros permita fazer chegar às empresas portuguesas já no terceiro trimestre de 2016 um montante total de aproximadamente 1.100 milhões de euros”. “Estes instrumentos financeiros são financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e partem de uma lógica de coinvestimento de recursos públicos com investimentos privados”, adianta o gabinete da tutela. O ministério acrescenta que as”estes instrumentos potenciam um maior envolvimento dos agentes privados e uma maior alavancagem dos fundos europeus, permitindo colmatar mais eficazmente as insuficiências do mercado no investimento e capitalização das empresas portuguesas”.
A Linha de Crédito com Garantia Mútua pretende financiar projetos de investimento de PME portuguesas, sendo “especialmente abrangidos projetos de reforço da capacitação empresarial para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou com inovações ao nível de processos ou produtos”.
Segundo o Governo, por um lado, “esta linha permite montantes de financiamento por empresa muito superiores aos praticados: mais de 4,2 milhões de euros, o que compara com os limites atuais entre 1 e 1,5 milhões de euros” e, por outro lado, “há uma redução entre 20 a 30% dos limites máximos dos ‘spreads’ a praticar pelas instituições financeiras que se associem a esta linha de crédito face a linhas semelhantes”.
O executivo espera que a aplicação desta linha de crédito gere um montante total de financiamento às PME superior a 1.000 milhões de euros em “condições mais flexíveis e benéficas”. Já a Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível é dirigida ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME. A tutela indica ainda que esta linha vai ser hoje divulgada ‘online’, no ‘site’ da IFD, ficando disponível para que os operadores, entre os quais instituições bancárias, capitais de risco ou ‘business angels’ (investidores individuais que investem, diretamente ou através de sociedades veículo, no capital de empresas com potencial de crescimento e valorização), possam candidatar-se.
O Ministério da Economia esclarece que a atribuição das verbas desta linha é feita por ordem de chegada, ou seja, “os primeiros operadores que cumprirem os requisitos de elegibilidade têm os respetivos montantes aprovados”. A dotação inicial deste instrumento é de aproximadamente 20 milhões de euros e a tutela estima que seja disponibilizado às PME um montante total de investimento de aproximadamente 90 milhões de euros.
