Entre os concursos lançados está o Sistema de Incentivos Internacionalização das PME [Pequenas e Médias Empresas], com uma dotação financeira de 61,25 milhões de euros.
“O objetivo deste concurso consiste em alargar a base exportadora nacional, aumentando o número de novas empresas exportadoras ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam”, refere o aviso do concurso lançado pelo ministério tutelado por Manuel Caldeira Cabral.
“Para o efeito são concedidos incentivos a projetos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização e que aumentem a qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas”, refere o concurso, que adianta que este tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
O prazo para apresentação das candidaturas a este apoio termina a 31 de outubro.
Outro dos concursos visa o Sistema de Incentivos Qualificação das PME, que visa seleccionar projetos que visem ações de qualificação destas “em domínios imateriais, com o objetivo de promover a competitividade” das PME e a sua capacidade de resposta ao mercado global.
A dotação financeira é de 42,1 milhões de euros “são suscetíveis de apoio os projectos com investimentos de reforço das capacidades de organização e gestão das PME e de qualificação específica dos activos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas”.
Este sistema de apoios aplica-se a todas as regiões NUTS II do Continente e o prazo para as candidaturas termina a 31 de outubro.
Também o sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – Projetos individuais de I&D [investigação & desenvolvimento] tem uma dotação de 42 milhões de euros e pode ser aplicado nas regiões do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
O prazo termina a 30 de setembro e o concurso tem como objectivo “aumentar o investimento empresarial em I&I [investigação e inovação] para promover o aumento das actividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através de novos produtos e serviços”.
Já o Sistema de Apoio às Acções Colectivas (SIAC) – Internacionalização, com dotação financeira de 10 milhões de euros, visa “projetos que desenvolvam ou reforcem estratégias coletivas de internacionalização, preferencialmente direccionadas a PME, através das seguintes acções: campanhas coletivas de promoção internacional, identificação de oportunidades e constrangimentos de acesso a novos mercados”, entre outros.
O co-financiamento dos investimentos localizados em duas ou mais regiões menos desenvolvidas NUTS II (Norte, Centro e Alentejo) é assegurado pelo COMPETE 2020 e o prazo para a apresentação das candidaturas termina 28 de outubro.
O quinto concurso visa os incentivos à investigação e desenvolvimento tecnológico (SI I&DT) e pretende “aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das actividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação”.
“Os apoios a conceder visam a criação e dinamização de núcleos de I&I nas PME, através da criação e reforço das competências internas das empresas para a produção de conhecimento com potencial efeito na competitividade e inovação empresarial, no âmbito de plano de actividades de Investigação e Desenvolvimento e por um tempo limitado”, adianta o aviso do concurso.
A dotação financeira é de 5,5 milhões de euros e o prazo da candidatura termina a 30 de setembro.
