Com os primeiros concursos do novo quadro de fundos comunitários já abertos, o Governo e as autoridades de gestão do Portugal 2020 vão andar na estrada a partir de hoje, e durante algumas semanas, a divulgar pelo país os programas operacionais do novo pacote de financiamento europeu. A primeira sessão deste roadshow arranca hoje no Algarve, em Faro, e seguem-se mais quatro sessões até meados de março, uma por cada uma das outras regiões do continente.
Depois de negociar com os parceiros sociais as regras do sistema de incentivos às empresas, o Governo já fechou o desenho deste regulamento específico, onde se prevêem estímulos e penalizações aos projetos apoiados, consoante o grau de execução dos objetivos contratualizados com cada beneficiário. A filosofia do Portugal 2020, mais voltado para as PME, centra-se em apoios reembolsáveis, o que significa que as empresas têm de devolver as verbas ao longo de oito anos.
É para explicar o que muda no pacote comunitário em relação ao atual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) — dando a conhecer os eixos prioritários, as novas regras para uma empresa se candidatar e qual o “esforço exigido aos beneficiários em termos de resultados” — que é lançado este programa de sessões públicas, adiantou o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que hoje vai estar em Faro a apresentar o programa operacional do Algarve.
A ideia é envolver nestas sessões públicas as entidades que se podem candidatar aos fundos, dando a conhecer o programa de cada região (gerido pela respectiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) e a incidência de cada programa temático nessa região.
O Algarve é a primeira região a receber esta vaga de apresentações, seguindo-se a região Centro (com uma sessão em Viseu, no dia 20 de fevereiro), o Alentejo (em Évora), o Norte (em Santa Maria da Feira) e a região de Lisboa e Vale do Tejo (na capital).
Questionado pelo PÚBLICO sobre em que momento é que deverão chegar à economia as primeiras verbas do Portugal 2020 — tema que tem levado o secretário-geral do PS, António Costa, a falar num atraso no novo ciclo de investimento comunitário —, Poiares Maduro disse esperar que “os resultados dos primeiros concursos sejam conhecidos dentro de dois meses”. A previsão é que, “antes do verão”, o dinheiro comece a chegar à economia. Segundo Poiares Maduro, o facto de a despesa elegível aos fundos contar a partir do momento em que é apresentada a candidatura “permite que alguns dos efeitos positivos comecem já a fazer-se sentir”, porque as empresas podem programar melhor os seus investimentos, contando com o dinheiro que vão receber mais tarde.
Os parceiros sociais têm-se queixado de falta de envolvimento na preparação do novo ciclo de financiamento, mas o Governo contrapõe que tem ido ao encontro de algumas preocupações, acolhendo os seus contributos no regulamento dos incentivos às empresas, cuja versão final ainda não é pública. Uma das críticas feitas pelo presidente da CIP tem a ver com o facto de as empresas que não cumprirem as metas serem penalizadas, ficando obrigadas a reembolsar antecipadamente o financiamento, facto que António Saraiva diz poder desincentivar as candidaturas.
O novo pacote de verbas comunitárias ascende a 21.300 milhões de euros de fundos da política de coesão, aos quais se somam cerca de 4400 milhões de apoios à agricultura e às pescas.
