Segundo uma portaria publicada esta terça-feira em Jornal Oficial, os apoios, no âmbito do PRORURAL+, variam entre 75% e 85% do custo total elegível dos projetos de investimento.
Estes apoios, previstos no Programa de Desenvolvimento Rural em vigor até 2020, visam contribuir para um correto ordenamento do território, para a mitigação de fenómenos erosivos provocados pela concentração de escoamentos e para o aumento da biodiversidade e, ainda, para incentivar a utilização de novas tecnologias, segundo a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente.
Por outro lado, os empresários agrícolas podem candidatar-se entre 01 de setembro e 02 de novembro a um primeiro período de candidaturas a apoios para investimento para prevenção de acidentes e dos efeitos climatéricos adversos ou de catástrofes naturais nas explorações agrícolas.
Nos termos da portaria hoje publicada, o montante de apoio é de 80% do custo total elegível dos projetos de investimento que contemplem, por exemplo, a construção de muros de suporte de terras, estruturas de escoamento de águas e plantação de sebes (vivas ou artificiais).
Estes apoios estão previstos no Programa de Desenvolvimento Rural proposto pela Região à Comissão Europeia e que vigorará até 2020.
Em ambos os casos os pedidos de apoio são feitos através de submissão eletrónica do formulário disponível no Portal do PRORURAL+.
