“Esta mina em concreto encontra-se na transição entre o Maciço Central e a Beira Interior, tem proximidade a produções agrícolas, a localidades e habitações. O território referido na ampliação é uma entrada para o Parque Natural da Serra da Estrela, encontra-se dentro da Reserva Ecológica Nacional e do Geopark da serra da Estrela. É uma zona rica em água, em forma de ribeiras e afluentes, com enorme valor natural, paisagístico e cultural”, sustentou o Bloco de Esquerda (BE), numa nota enviada à agência Lusa.
O BE, que em 2021 se afirmou “contra qualquer uma das propostas apresentadas para prospeção e exploração de lítio e minério” e, no ano seguinte, apresentou uma moção contra a exploração mineira aprovada pela Assembleia Municipal da Guarda, garantiu que não permitirá “a usurpação desenfreada de território e de recursos que são finitos e com tantos impactos na sua exploração”.
“Continuamos a não aceitar a desculpa de valorização do lítio como salvação da economia portuguesa”, assinalou a Comissão Coordenadora da Distrital do BE.
Segundo o portal participa.pt, que disponibiliza processos em consulta pública, a ampliação da Mina de Alvarrões abrange as freguesias de Gonçalo e da Vela, concelho da Guarda. Pretende-se ampliar a área de concessão da mina de cerca de 6,5 hectares para cerca 32,6 hectares e os trabalhos de exploração terão como foco principal a exploração de feldspato e quartzo, para a produção de pasta cerâmica.
Até às 14:00 de hoje, o portal tinha recebido 209 participações nesta consulta pública.
O BE alertou que se trata de “aumentar a ocupação desta atividade em 26,10 hectares de território para a prática de mina de céu aberto e a instalação de uma lavandaria para produção de concentrados de fesldspato, lítio e quartzo”, sendo que “dentro da área mineira está também prevista a utilização dos caminhos municipais e florestais existentes”.
Elencando os impactos na exploração, a Distrital do BE disse concordar que o investimento nos recursos naturais “deve ser uma prioridade, mas é obrigatório que seja prevista uma valorização a longo prazo do território, do meio e das pessoas”.
No início de agosto, o movimento Ação Floresta Viva apelou às populações para se manifestarem contra a ampliação da Mina de Alvarrões, considerando esta uma ameaça ao ambiente da serra da Estrela.
O grupo, composto por proprietários e moradores das freguesias de Gonçalo e da Vela, pediu à comunidade em geral que se manifestasse contra o projeto na consulta pública e que assinasse a petição pública Contra a Ampliação da Mina de Alvarrões – Proteção Ambiental e Paisagística da Serra da Estrela dirigida à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
No mesmo mês, a Câmara da Guarda aprovou, por unanimidade, um parecer desfavorável à ampliação da Mina de Alvarrões para apresentar na consulta pública e pediu a intervenção das autoridades para regularização da atividade atual.
“Depois de uma análise técnica exaustiva pelos técnicos da autarquia, sob ponto de vista ambiental, sob ponto de vista patrimonial e sob ponto de vista das infraestruturas existentes, propusemos emitir um parecer desfavorável à ampliação da Mina de Alvarrões”, afirmou o presidente da autarquia, Sérgio Costa.
Para Sérgio Costa, o parecer desfavorável à consulta pública “é o primeiro passo” para que as autoridades responsáveis, seja a Direção-Geral de Energia e Geologia, seja a APA, “verifiquem tudo o que se passa com este processo”.
No parecer, a Câmara pede a regularização e o ordenamento da atual exploração, apontando que os trabalhos estão a decorrer de forma irregular.
“A remediação ambiental não tem vindo a ser feita e nada se fala sobre ela [no documento em consulta pública]”, exemplificou então o autarca.
