O Salão Nobre dos Paços do Concelho no Sabugal vai receber amanhã, dia 13 de dezembro, a sessão de esclarecimento sobre o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Serra da Malcata.
Promovida pela Direção-Geral do Território, entidade pública responsável pela elaboração deste Programa, a sessão terá início pelas 16h00 e tem o apoio do Município do Sabugal.
A reunião contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Vítor Proença, e da Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, que irão apresentar o PRGP da Serra da Malcata e as opções e propostas de reordenamento e gestão da paisagem em discussão pública, estando igualmente previsto um momento de debate.
O período de discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem decorre até ao dia 13 de janeiro de 2023, e este visa “promover uma transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural”.
Os elementos fundamentais da proposta – Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos, encontram-se disponíveis no site da Direção-Geral do Território e no portal Participa e no Balcão Único da Câmara Municipal do Sabugal.
Segundo informação divulgada pela Câmara Municipal do Sabugal, até 13 de janeiro os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, por escrito, preferencialmente através do portal Participa.
“A discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil”, conclui a mesma fonte.
