A Direção-Geral das Artes abriu na passada quinta-feira, dia 29 de dezembro, três concursos de apoio a projetos artísticos (nos domínios da criação, da programação e da internacionalização) e um procedimento simplificado, igualmente para apoio a projetos.
Com uma dotação financeira global de 9,25 milhões de euros, o que representa um aumento de 1,7 milhões de euros face aos concursos de 2021, estas linhas de financiamento visam “incentivar o dinamismo e a renovação do tecido artístico nacional”.
Podem candidatar-se pessoas coletivas e singulares, com sede fiscal/domicílio em Portugal, e que aqui exerçam atividades profissionais nas áreas das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), das artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), das artes de rua e de cruzamento disciplinar.
Podem, ainda, candidatar-se grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal.
O concurso de apoio a projetos de criação, irá estar aberto até 6 de fevereiro e conta com uma dotação financeira de 1,25 milhões de euros para as artes visuais e de 4 milhões para as artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua, destinando-se a apoiar, maioritariamente, a conceção, execução e apresentação pública de obras, residências artísticas e interpretação (na área da música).
O concurso de programação, está aberto até 3 de fevereiro, e conta com uma dotação de 2,5 milhões de euros e destina-se maioritariamente ao apoio de acolhimentos, coproduções e residências artísticas.
Ambos os concursos disponibilizam 5 patamares financeiros, entre os 15 e os 55 mil euros, e irão atribuir, aos projetos apoiados, o montante correspondente ao patamar solicitado. A execução dos projetos (até ao limite de 18 meses) deverá decorrer entre 1 de junho de 2023 e 30 de novembro de 2024.
O concurso no domínio da internacionalização destina-se a apoiar o desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos, contemplando, também, ações de intercâmbio, integração em redes internacionais e o acolhimento de promotores em contexto de programação no estrangeiro.
Neste concurso, o montante disponível de 900 mil euros será distribuído até ao seu limite, a partir da candidatura mais pontuada. Aos projetos apoiados, será atribuído o montante correspondente ao solicitado, até ao limite de 20.000 euros.
O prazo para apresentação de candidaturas termina no dia 2 de fevereiro, devendo os projetos ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 1 de maio de 2023 e 30 de outubro de 2024.
O procedimento simplificado, que conta com uma dotação financeira de 600 mil euros, destina-se a apoiar projetos nos domínios da criação, programação, investigação, formação, edição, circulação nacional e ações estratégicas de mediação.
Nesta linha de financiamento, o montante a atribuir por candidatura é igual ao montante solicitado (mínimo de 500€ e máximo de 5.000€), sendo as candidaturas ordenadas de forma decrescente, a partir da mais pontuada.
O prazo de apresentação das candidaturas termina no dia 2 de fevereiro, devendo os projetos ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 1 de junho de 2023 e 30 de novembro de 2024.
“Salienta-se, nestas linhas de financiamento, a introdução de objetivos estratégicos que estimulam a criação e programação de projetos artísticos que promovam a renovação do tecido artístico (através da integração na equipa de elementos com idade igual ou inferior a 25 anos), que promovam a igualdade de género e o combate à discriminação racial”, refere a entidade.
No concurso de apoio à internacionalização os objetivos estratégicos incluem a dinamização da internacionalização das artes e da cultura portuguesa em Espanha ou nos países da CPLP.
