O Programa de Apoio a Projetos – Procedimento Simplificado, da Direção-Geral das Artes, nas áreas da circulação nacional, formação e investigação, vai apoiar 115 das 130 candidaturas apresentadas, anunciaram ontem os serviços daquele organismo do Ministério da Cultura.
O apoio financeiro vai chegar assim a todas as candidaturas consideradas elegíveis pelo júri, de acordo com os mapas publicados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), repartindo entre si 492,5 mil euros, “o que corresponde a uma taxa de execução de 97% do montante disponível” para o concurso.
Com candidaturas abertas de 01 a 16 de outubro deste ano, foram admitidos 130 projetos a concurso, por oposição às 45 candidaturas admitidas no ano passado, e o apoio chegou a mais 84 entidades do que em 2019, adianta o comunicado da DGArtes. “A verba disponível para este programa teve um aumento de 166% face ao ano anterior”.
“Relativamente ao montante a atribuir por candidatura, este corresponde ao valor solicitado pela entidade, situando-se entre os 500 e os 5.000 euros”, acrescenta.
Os projetos apoiados repartem-se pelas artes performativas (70%), seguindo-se o cruzamento disciplinar (17%) e as artes visuais (13%).
Por área artística, a ditribuição abrange 38 projetos de música, 26 de teatro, 20 de cruzamento disciplinar, 13 de dança, seis de artes plásticas, três de fotografia, três de circo contemporâneo e artes de rua, três de arquitetura, dois de novos media e um de design.
Os projetos nas áreas da música e do teatro representam 56% do total de projetos financiados.
Estes projetos “serão desenvolvidos em território nacional e internacional, entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2021”, com os projetos fora do país a circunscreverem-se “à participação em ações de formação, conferências ou eventos similares”, lê-se no comunicado da DGArtes.
A linha de apoio tem, como principais objetivos, “contribuir para a diversidade da oferta artística no território nacional, valorizar e qualificar os profissionais das artes e incentivar a pesquisa e a experimentação artísticas, como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento”.
À semelhanaça de outros concursos da DGArtes, este ano, a publicação dos resultados é acompanhada de um despacho do diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, que dispensa a fase de “audiência dos interessados”, mas sem pôr em causa “os direitos de defesa” dos candidatos, “através dos meios de impugnação, como a reclamação ou o recurso hierárquico”.
A dispensa da “audiência de interessados” é sustentada por vários argumentos, entre os quais a possibilidade de criação de atrasos, na entrega dos financiamentos, criando o próprio Estado “condições para que as entidades possam entrar em incumprimento (…), com claras repercussões sobre a sustentabilidade do setor artístico, já por si muito fragilizado em face do contexto pandémico”.
O diretor-geral das Artes recorda ainda que este concurso se destina “a incentivar o desenvolvimento de projetos artísticos de ocorrência pontual ou intermitente”, sendo importantes os “apoios estatais para que as entidades beneficiárias” possam desenvolver as suas atividades.
