Cerca de 200 novos cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) foram propostos ao Ministério da Educação até à passada sexta-feira, dia limite para apresentação de candidaturas. Estas novas formações, que serão agora submetidas a aprovação da tutela após pareceres do IEFP e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, terão a duração de dois anos e entram em funcionamento já em setembro. O Governo estima que 35 mil alunos venham a frequentar esta formação de caráter profissionalizante. Conheça as regras e os critérios de acesso.
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O que são os TESP?
Os cursos Técnico Superiores Profissionais (TeSP) são uma nova oferta formativa, que arranca em setembro. Estes novos cursos superiores vão ter uma componente prática e profissional mais forte, com um estágio em empresa mais longo que o de outros cursos profissionais, e pretendem estabelecer uma ponte entre os mundos académico e empresarial. Embora sejam semelhantes aos Cursos de Especialização Tecnológica (CET), têm diferenças ao nível de certificação profissional e de duração. Além disso, os alunos dos CET recebem um subsídio, não estando previsto qualquer apoio para quem frequentar os TeSP.
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Qual a duração e onde vão funcionar?
Os TeSP vão funcionar em exclusivo nos institutos politécnicos, públicos e privados e terão duração de quatro semestres. O estágio dura, no mínimo, seis meses. Em paralelo com estes novos cursos continuam em funcionamento os CET, que vão ser encerrados em 2016. Até lá, os politécnicos não podem criar novos cursos e nem admitir novos alunos para os CET que vão continuar.
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os cursos conferem grau académico?
Estes cursos não conferem qualquer grau académico, apenas dão acesso a um diploma de Técnico Superior Profissional. Ao terminar o curso, o aluno pode transitar para uma licenciatura.
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Quem se pode candidatar?
Todos os alunos com o 10º e o 11º ano completos. Não é necessário o 12º ano e aos estudantes maiores de 23 (formação de adultos) é exigida a aprovação nas provas finais específicas dessa formação. Qualquer licenciado ou desempregado também se pode candidatar diretamente nos politécnicos e realizar as provas de acesso.
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É necessário realizar os exames nacionais para entrar nos cursos?
Não. Os candidatos a estes cursos têm um acesso diferente ao que é estipulado para as licenciaturas. Para conseguir uma vaga nestes cursos os alunos têm apenas de realizar provas locais que são desenhadas por cada um dos politécnicos, não sendo necessário que realizem os exames nacionais do secundário. As provas locais podem ser escritas ou orais.
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Os alunos podem depois candidatar-se a uma licenciatura?
Sim. Terminado um curso TeSP, qualquer estudante pode candidatar-se a uma licenciatura. Se optar pela mesma área de estudo e pela mesma instituição onde concluíram o TeSP, não é exigida qualquer prova ou entrevista. Ou seja, com estes cursos é possível que um aluno consiga aceder a uma licenciatura sem realizar qualquer exame nacional. No caso de se candidatar a uma licenciatura fora da mesma área de estudo ou em outro politécnico, o estudante terá de fazer uma prova local. Porém, se a licenciatura for lecionada numa universidade serão sempre exigidos os exames nacionais.
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os desempregados perdem o subsídio de desemprego?
Não. Nada impede que um desempregado frequente um curso de formação e não estando prevista a atribuição de qualquer subsídio aos alunos os desempregados não perdem o direito ao subsídio de desemprego. Mas para manter este apoio o aluno não pode recusar uma proposta de emprego que seja compatível com o horário do curso.
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quem vão ser os professores dos TeSP?
A lei prevê que as instituições públicas contem apenas com os professores que já têm em funções. Mas caso se justifique e havendo necessidade, os politécnicos podem contratar professores ou até empresários para dar as aulas. Os privados são livres para fazerem a gestão do seu corpo docente.
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os alunos vão pagar propinas?
Sim. Nos politécnicos públicos o valor é fixado por cada instituição e não pode ser superior aos 1.068 euros anuais cobrado nas licenciaturas. Para conseguir suportar esta despesa, os alunos dos TeSP podem também concorrer à bolsa de estudo do Estado cujo valor mínimo será o da propina do curso. No caso dos privados, será cada politécnico a definir o valor da propina não estando estabelecido teto máximo.
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qual será o número de vagas?
As vagas são fixadas pela Direção Geral do Ensino Superior durante o registo do curso e serão indexadas à taxa de empregabilidade. Para candidatos que frequentaram cursos profissionais no secundário está prevista uma quota até 50% das vagas de cada curso.
