Descentralizar em Portugal é “profundamente difícil” disse a ministra da Coesão Territorial

Ana Abrunhosa admitiu que há serviços “que são muito mais fáceis de mudar do que outros”.

A ministra da Coesão Territorial considerou ontem que descentralizar serviços em Portugal é “profundamente difícil” e “irrealista” de fazer de um momento para o outro, por existir “grande resistência” nos ministérios.

“Passar qualquer coisa de Lisboa para o resto do país tem uma grande resistência nos serviços dos ministérios. Não estou a dizer nos ministros, estou a dizer nos serviços dos ministérios. É perder poder. Nós temos de ter consciência disto”, disse Ana Abrunhosa, em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e Jornal de Negócios.

“Desconcentrar, descentralizar, é profundamente difícil. Este Governo tem tido uma grande coragem neste domínio (…) e ultrapassa muitas resistências”, acrescentou.

Ana Abrunhosa admitiu que há serviços “que são muito mais fáceis de mudar do que outros” e deu o exemplo dos arquivos dos ministérios: “podem mudar para estes territórios do interior, temos vantagens (…) libertam edifícios que muitas das vezes têm custos elevados”, argumentou.

“Por exemplo, na Proteção Civil é facílimo, tudo o que está a ser criado no âmbito da Proteção Civil é nos territórios do interior”, adiantou a governante.

Na mesma entrevista, Ana Abrunhosa classificou de “um exemplo de mau exemplo” a disputa entre as regiões de Leiria e Coimbra pela construção de um novo aeroporto na região Centro.

“Hoje na região Centro temos várias cidades a reclamar o aeroporto, isto não é coesão”, enfatizou a ministra.

Questionada sobre se aquela infraestrutura aeroportuária é necessária, Ana Abrunhosa afirmou ainda não ter visto “nenhum estudo” que lhe demonstre “que ela é necessária e aonde”.

A ministra da Coesão Territorial, que antes de ir para o Governo liderou a Comissão de Coordenação do Centro (CCDRC), exortou “todos os interessados” no novo aeroporto daquela região a unirem-se em redor de um projeto, trabalharem em conjunto e garantirem que é sustentável.

Na mesma entrevista, Ana Abrunhosa revelou que no programa de apoio criado pelo Governo, que previa 90 milhões de euros para fixar 1.600 postos de trabalho no interior, a procura superou a oferta, tendo sido recebidas 4.435 candidaturas.

“Esta procura foi em quantidade. O que nós temos de avaliar é se ela é em qualidade e fazer uma reflexão (…). O que vamos fazer agora é, com celeridade e com rigor, harmonizando o procedimento, porque foi uma medida para todo o país, analisar e aprovar as boas candidaturas”, explicou a ministra, admitindo um reforço financeiro “se estiverem em causa boas candidaturas”.

Já a dotação financeira destinada a projetos de produtos e serviços, como equipamentos de proteção individual ou dispositivos médicos, para combater a pandemia de covid-19, foi multiplicada por cinco pelo Governo face à previsão inicial.

Segundo Ana Abrunhosa, foram aprovados 637 projetos que correspondem a 174 milhões de euros de fundos, maioritariamente nas regiões Norte e Centro.



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