Numa conferência de imprensa sobre a reunião com a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) revelou que questionou a tutela sobre a situação dos docentes com filhos menores de 12 anos que se encontrem em teletrabalho.
“O Ministério da Educação disse que está neste momento a trabalhar nisso e veremos se, dentro de dois dias no Conselho de Ministros, é aprovado esse apoio”, afirmou Mário Nogueira, recordando que as aulas são retomadas na segunda-feira.
Esse apoio, explicou, será provavelmente traduzido na possibilidade de os professores recorrerem às escolas de referência para acolhimento, que se vão manter abertas para receber os filhos de trabalhadores de serviços essenciais.
Atualmente, essa opção não está disponível aos professores, por não constituírem trabalhadores de serviços essenciais, mas a estrutura sindical acredita que o problema é facilmente resolvido.
“Os problemas jurídicos são os de mais fácil solução, é uma questão de fazer uma lei adequada. Esperemos que esta semana isso fique resolvido”, sublinhou o dirigente sindical.
A propósito do ensino a distância, a Fenprof colocou ainda outra questão ao Ministério da Educação, designadamente sobre a disponibilização de equipamentos para os professores trabalharem.
“O Ministério da Educação, enquanto entidade empregadora, tem de colocar à disposição de quem está em teletrabalho os equipamentos e tem de pagar as despesas inerentes ao trabalho que é realizado, porque é realizado em casa”, afirmou.
No entanto, o secretário-geral da Fenprof disse que a tutela “confirmou aquilo que já todos sabíamos, que é a impossibilidade de o fazer”.
“Aquilo que percebemos da parte do Ministério da Educação é que, nas situações de carência, os professores terão quando muito de tentar que as escolas lhes possam ceder [os equipamentos] ou deslocar-se até às escolas”, relatou.
O ensino a distância vai ser retomado na segunda-feira, depois de duas semanas em que a atividade letiva foi suspensa para conter a propagação do SARS-Cov-2 e as aulas irão compensar o tempo de paragem com três dias no carnaval, dois na interrupção letiva da Páscoa e seis dias no final do terceiro período, precisou a Fenprof.
As preocupações dos docentes com o regresso deste regime foi um dos temas da segunda reunião com a secretária de Estado Inês Ramires, marcada para discutir três projetos de diplomas, referentes à profissionalização de docentes, formação contínua no âmbito da Escola Digital e medidas excecionais no âmbito da pandemia da covid-19.
Fazendo um balanço do encontro, Mário Nogueira considerou que o Ministério da Educação parece dar sinais de uma “nova forma de relacionamento com as organizações sindicais”, mas sublinhou que é preciso que a tutela passe das reuniões para a resolução dos problemas.
E acrescentou: “A Fenprof, com esta reunião que foi sobre aspetos importantes, não esquece que as grandes questões de fundo ainda estão por ser discutidas”.
