Enquanto “os números não traduzirem uma realidade diferente, eu penso que estas medidas não são excessivas. Antes pelo contrário, porque há um valor que prevalece em tudo isto, que é o valor da proteção da saúde, evitar contágios, evitar que o número de [casos] positivos cresça todos os dias”, disse Carlos Chaves Monteiro à agência Lusa.
O autarca social-democrata acrescentou que “esse princípio justifica esta ação mais restritiva”, que são “um estádio intermédio, antes de uma declaração do estado de emergência”.
O Conselho de Ministros decidiu no sábado que 121 municípios vão ficar abrangidos, a partir de quarta-feira, pelo dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório, salvo “oposição fundamentada” pelo trabalhador, devido à covid-19.
Os restaurantes nestes 121 concelhos têm de fechar até às 22h30 e todos os estabelecimentos comerciais terão de encerrar, na generalidade, às 22:00.
Também nestes territórios – que representam 70% da população residente -, ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, exceto nos casos em que os participantes pertencem ao mesmo agregado familiar.
Os concelhos abrangidos têm mais de 240 casos de infeção com o vírus da covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e será este o critério que servirá para atualizar a lista de municípios sujeitos a medidas restritivas a cada 15 dias, seguindo um princípio definido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
O presidente da autarquia da Guarda referiu ainda à Lusa que as medidas decididas pelo Governo são “justificadas”, “proporcionais” e adequadas ao momento que o país atravessa.
“Este conjunto de medidas vem, novamente, colocar a tónica na responsabilidade individual” e “reafirmar” o comportamento que as pessoas já tiveram no passado, em defesa da saúde, sublinhou.
Carlos Chaves Monteiro admite que, no caso da realização das feiras, que estão proibidas, essa decisão poderia ficar por conta dos municípios que, mediante a “avaliação caso a caso”, tomariam “a melhor decisão para o seu território”, porque “as feiras desenvolvem-se ao ar livre, com determinadas condições”.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos e mais de 46,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 2.590 pessoas dos 146.847 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
