CDS recomenda ao Governo que avance com requalificação do “Pavilhão 5” do hospital da Guarda

O CDS-PP apresentou um Projeto de Resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo que avance com os procedimentos necessários para a requalificação do “Pavilhão 5” do hospital da Guarda, foi anunciado esta terça-feira.

No documento, os deputados Ana Rita Bessa, João Pinho de Almeida, Telmo Correia, Cecília Meireles e João Gonçalves Pereira solicitam ao Governo que “avance com todos os procedimentos necessários para agilizar e concretizar a requalificação do ‘Pavilhão 5′ do Hospital Dr. Sousa Martins, na Guarda, e ali instalar o Departamento da Saúde da Criança e da Mulher”.

No edifício conhecido localmente por “Pavilhão 5”, funcionou o Serviço de Urgência até à abertura do novo bloco, em 2014.

Segundo o CDS-PP, a requalificação do edifício está incluída nas obras da denominada segunda fase do Hospital Sousa Martins (HSM), “mas, apesar de existir um projeto, este encontra-se num impasse desde 2016”.

A requalificação “deverá contemplar um departamento com os serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgências Pediátricas, Urgências Obstétricas, Neonatologia e Ginecologia, deixando assim de existir a separação estrutural entre eles, melhorando os circuitos internos a percorrer, muitas vezes desconhecidos por quem a eles recorre, e dignificando desta forma a saúde da mulher e da criança”, acrescenta.

O CDS-PP lembra que o seu Grupo Parlamentar dirigiu, no dia 11 de abril de 2018, ao então ministro da Saúde, uma pergunta, questionando o Governo se tencionava concretizar a segunda fase das obras de reconversão e reconstrução do HSM e quando.

Na resposta, com data de 13 de abril de 2018, o Gabinete do ministro da Saúde afirmou que “a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda apresentou a 31 de outubro de 2016 candidatura no âmbito do projeto “Requalificação do Edifício 5 para instalação do Departamento da Criança e da Mulher»” e que o investimento se encontrava “contemplado na 1.ª fase do Programa Operacional Regional CENTRO 2020 para os cuidados hospitalares (CENTRO-05-4842-FEDER-000034), sendo a estimativa para a intervenção de 2.460.000,00 de euros c/IVA”.

“Ao processo de candidatura ficou a faltar o projeto de execução (arquitetura e especialidades) que se encontrava em fase de concurso; entretanto, com a conclusão do projeto de execução, constatou-se que a previsão para o valor de investimento seria bastante superior ao anteriormente estimado e que serviu de base à candidatura efetuada. O novo valor de investimento previsto é de 6.734.858,65 de euros. Como o valor de investimento previsto foi substancialmente alterado, tornou-se necessário instruir novamente o processo de autorização”, remata a nota.

Segundo o partido, dois anos depois, a 18 de fevereiro de 2020, “a ULS da Guarda anunciou que o processo para o lançamento do concurso público para a elaboração do projeto de execução para a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Dr. Sousa Martins, que permitirá acolher o Departamento da Saúde da Criança e da Mulher, estava já em fase de conclusão, estando a ser ultimado o caderno de encargos e o pedido à tutela de autorização formal de investimento nacional”.




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