Segundo informação publicada no portal do IEFP, “o período para apresentação de candidaturas decorre entre as 09h00 do dia 01 de outubro de 2020 e as 18h00 do dia 18 de dezembro de 2020”, sendo que “a data de encerramento poderá ser antecipada, caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental”.
“A dotação orçamental afeta ao presente período de candidaturas à realização de estágios Ativar.pt é de 75 milhões de euros”, indica ainda o IEFP.
A medida estágios ATIVAR.PT destina-se a desempregados inscritos no IEFP e está prevista no Programa de Estabilização Económica (PEES) do Governo.
De acordo com o IEFP, os estágios Ativar.pt substituem os estágios profissionais e “reforçam a valorização das qualificações, através da majoração das bolsas de estágio para os estagiários com qualificação acima do secundário”.
É ainda introduzido um conjunto de mecanismos transitórios (até 30 de junho de 2021) “de resposta aos novos desempregados”, passando a abranger candidatos até aos 35 anos (e não até 30 anos), bem como as pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (em vez de 12 meses).
Até 30 de junho de 2021, a comparticipação do IEFP na bolsa mensal de estágio que é paga pela entidade que promove o estágio será de 75% (e não de 65%) no regime geral.
O estagiário tem direito a uma bolsa mensal em função do nível de qualificação, que varia entre 438,81 euros e 1.053 euros e tem direito a refeição ou a subsídio de refeição.
Já o prémio ao emprego, atribuído no caso da conversão de contratos de estágio em contratos sem termo, passa de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.
As candidaturas são efetuadas pelas entidades promotoras no portal do IEFP e são elegíveis as candidaturas realizadas no território de Portugal Continental.
De acordo com o IEFP, as candidaturas são analisadas por ordem de entrada, em cada região, e são decididas no prazo de 30 dias contados a partir da data de apresentação.
O programa Ativar.pt entrou em vigor no final de agosto e, segundo adiantou então o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a dotação orçamental é da ordem dos 100 milhões de euros.
Está ainda prevista a medida Incentivo Ativar.pt, que substitui o contrato-emprego e que contempla um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos, passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo.
