A autarquia pretende proporcionar às famílias um importante auxílio na aquisição de livros e material escolar.
A cerimónia realiza-se amanhã, 13 de agosto, pelas 11 horas, na Sala de Reuniões da Presidência, na Câmara Municipal da Guarda. Com esta iniciativa a autarquia pretende proporcionar às famílias um importante auxílio na aquisição de livros e material escolar, essenciais para o progresso dos alunos, bem como a dinamização do comércio local. De acordo com o Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de dezembro e a Lei n.º 159/99, de 14 de setembro, estabelecem o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais no âmbito da Ação Social Escolar, traduzindo-se em auxílios económicos diretos que se destinam aos alunos dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública. Este ano, o Município da Guarda irá celebrar Protocolos de Cooperação com as papelarias e livrarias da Guarda que colaboram com esta iniciativa há já alguns anos, possibilitando aos Encarregados de Educação a troca dos vales de Ação Social Escolar, emitidos pelo Município, por livros e material escolar. Os alunos incluídos no escalão A serão subsidiados em 35,00€ para livros e 15,00€ para material escolar, num total de 50,00€ (cinquenta euros) e os alunos incluídos no escalão B serão subsidiados com 80% do valor referido para o escalão A, ou seja, 28,00€ para livros e 12,00€ para material escolar, num total de 40,00€ (quarenta euros). No total, a Câmara Municipal da Guarda irá investir aproximadamente 23.000,00€ (vinte e três mil euros), apoiando cerca de 600 alunos. Os Protocolos de Cooperação serão assinados com os seguintes estabelecimentos comerciais: Academia Conta Comigo, Papelaria/Livraria Digipaper, Livraria D. Sancho I, Livraria e Papelaria Guardaconta, Livraria e Papelaria Inforcinco, Livraria e Papelaria Jardim, Livraria e Papelaria Versos ao Vento, Casa Véritas e Livraria Visão.
