Jorge Moreira da Silva explicou à Lusa que as alterações dos tarifários vão ocorrer no âmbito da reestruturação do setor da água, que compreenderá agregações dos sistemas multimunicipais, que serão anunciadas no final de julho pelo Ministério do Ambiente.
“Não podemos fazê-lo de uma forma que não tenha em atenção a circunstância de termos disparidades tarifárias entre o interior e o litoral, que são muito significativas”, vincou.
Segundo o ministro, a harmonização tarifária no interior “corresponderá a uma descida imediata nas tarifas e no caso do litoral a uma convergência gradual ao longo de vários anos”.
A integração dos sistemas traduzir-se-á, na prática, na redução de 19 para seis grandes sistemas multimunicipais, que passarão a abranger, em simultâneo, concelhos do litoral e do interior.
À Lusa, o ministro disse esperar que as agregações conduzam, no futuro, à redução de despesas de gestão e exploração do grupo Águas de Portugal, o que permitirá amortecer o impacto nos consumidores.
“Obviamente eu espero que esta integração não se limite a repartir os custos entre o interior e litoral. Espero que esta agregação vá permitir reduzir uma série de custos ao nível da exploração e isso vai ter um benefício para os consumidores”, explicou.
Falando à margem da inauguração de uma estação de tratamento de águas residuais em Amarante, Jorge Moreira da Silva insistiu que “as agregações dos sistemas multimunicipais visam o objetivo de garantir que a recuperação do défice tarifário é feita de uma forma que terá o menor impacto nas populações”.
Questionado pela Lusa sobre a medida dos aumentos previstos para o litoral, o governante respondeu que, no final de julho, será apresentada a reestruturação do setor das águas.
Esse dossier, prometeu, incluirá as agregações dos sistemas, o modelo de integração das redes em alta e em baixa, um novo modelo de financiamento do programa operacional de sustentabilidade e medidas de redução de custos de exploração e gestão do grupo Águas de Portugal.
Essa restruturação “beneficiou de uma longa articulação com os municípios”, acrescentou o ministro.
Sobre as possíveis resistências dos municípios do litoral ao aumento tarifário, Jorge Moreira da Silva disse compreender que algumas autarquias tentem evitar essa situação, mas recordou que a “opção do Governo é responder em nome do interesse nacional”.
“A minha opção transcende a lógica municipal. Eu não me resigno, nem me conformo com o facto de haver uma tão grande disparidade entre o interior e litoral ao nível dos preços da água”, frisou.
A nova ETAR de Amarante, ontem inaugurada na localidade de Vila Caiz, junto ao rio Tâmega corresponde a um investimento de nove milhões de euros realizado pela empresa multimunicipal Águas do Noroeste.
O equipamento tem capacidade para tratar os efluentes de mais de 40.0000 habitantes de freguesias de Amarante, Felgueiras e Celorico de Basto.
