Águas de Lisboa e Vale do Tejo aprova criação de duas novas empresas de saneamento

A Assembleia Geral de acionistas da Águas de Lisboa e Vale do Tejo (ALVT) aprovou esta segunda-feira a saída de 31 municípios e a criação de dois novos sistemas multimunicipais de saneamento, um a norte e outro a sul do Tejo.

Estes municípios, por cisão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, vão criar duas empresas e a ALVT passa a ter a denominação de Águas do Vale do Tejo.

Em Assembleia Geral realizada, esta segunda-feira, na Guarda os acionistas da ALVT aprovaram a criação do novo sistema multimunicipal de saneamento a norte do Tejo, que terá a empresa Águas do Tejo Atlântico como sociedade gestora e que abrangerá um total de 23 municípios, servindo cerca de 2,2 milhões de pessoas.

O novo sistema será integrado pelos municípios que eram utilizadores do sistema multimunicipal de saneamento da Costa do Estoril, do Tejo e Trancão e ainda os utilizadores da vertente de saneamento do anterior sistema da região do Oeste.

No sul do Tejo, será constituída a nova empresa Simarsul, para gerir um sistema multimunicipal de saneamento que terá como utilizadores os oito municípios que integravam a empresa que tinha sido extinta no processo de agregação de sistemas ocorrido em 2015, que serve 394 mil pessoas, segundo a decisãotomada esta segunda-feira.

A empresa ALVT passará a denominar-se Águas do Vale do Tejo, ficando com a responsabilidade de gerir a concessão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Tejo, o qual terá como utilizadores 61 municípios.

“Em virtude da cisão dos sistemas e com vista a assegurar a sustentabilidade dos serviços, a Águas do Vale do Tejo irá beneficiar de duas novas componentes de receita – uma Componente Tarifária Acrescida (CTA) e uma dotação do Fundo Ambiental – que representam a solidariedade dos utilizadores do sistema multimunicipal de maior dimensão autonomizado e uma contribuição para fazer face ao contexto de menor densidade populacional e orografia diferenciada em que a empresa opera”, explica a Águas de Portugal.

A fonte refere em comunicado que este modelo, “que combina solidariedade e coesão nacional, introduz também incentivos à eficiência e assegura a sustentabilidade empresarial da nova Águas do Vale do Tejo”.

No final da reunião realizada na Guarda, o presidente da Águas de Portugal, João Nuno Mendes, adiantou aos jornalistas que a criação dos novos sistemas multimunicipais e a constituição das novas empresas serão formalizadas através de decreto-lei.

Segundo o responsável, o novo quadro de reorganização na área do saneamento deverá começar a funcionar “no início de 2017” após conclusão do processo legislativo.

Explicou tratar-se de uma reorganização na área do saneamento que foi aprovada na assembleia-geral de hoje “sem votos contra” dos municípios participantes.

“O objetivo é fazer evoluir o sistema naquilo que nós entendemos que são as melhores soluções”, admitiu João Nuno Mendes.




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