Luís Morais Sarmento diz que o Retificativo não deve chegar ao Parlamento «antes do meio de maio».
No ‘briefing’ do conselho de ministros, que aprovou cortes orçamentais nos Ministérios, o secretário de Estado do Orçamento assumiu que «todos os serviços públicos vão ter agora menos recursos». O governante avança que foram aprovadas medidas de redução de despesa para atingir uma diminuição de 0,5% do PIB (cerca de 800 milhões de euros) que afecta despesas de pessoal, de serviços e outras despesas correntes. «O Governo decidiu esta redução em todos os programas orçamentais com graus diferentes para adpatar à caacidade e flexibilidade dos diferentes programas», diz Morais Sarmento, remetendo o detalhe das medidas e as áreas mais afetadas para quando for apresentado o Orçamento Retificativo. O ministro adjunto, Miguel Poiares Maduro, realça que nesta redução de despesas estão incluídas poupanças com a reprogramação de fundos comunitários, bem como com a renegociação dos contratos das PPP rodoviárias, cujo objetivo «é elevado agora para 300 milhões de euros». Segundo o secretário de Estado do Orçamento,«o Governo não deixará de equacionar a possibilidade de adopção de medidas de natureza fiscal se este objectivo não atingido nesta renegociação das PPP». Outra medida passa pela fixação de uma taxa nos subsídios de desemprego e de doeança, salvarguardando mínimos de subsistência conforme tinha sugerido o Tribunal Constitucional na justificação do chumbo do corte de 6% do subsídio de desemprego e de 5% do subsídio de doença. Esta medida agora redesenahda para ficar «conforme» com o TC, diz Morais Sarmento.
Rectificativo em Maio
Morais Sarmento avança que o Orçamento Retificativo «não deverá ser entregue antes do meio de maio», salientando que «este Retificativo é particularmente complexo, ao contrário de outros que têm um conjunto limitado de aterações e impactos em serviços». O governante frisa que o próximo Retificativo terá, pois, «um conjunto muito substancial de alterações que afetca todos os organismos», salientando que «é muito mais complexo e que exige, por isso, mais tempo, cerca de 3 a 4 semanas de trabalho para que seja possível apresentar o detalhe».
Rectificativo em Maio
Morais Sarmento avança que o Orçamento Retificativo «não deverá ser entregue antes do meio de maio», salientando que «este Retificativo é particularmente complexo, ao contrário de outros que têm um conjunto limitado de aterações e impactos em serviços». O governante frisa que o próximo Retificativo terá, pois, «um conjunto muito substancial de alterações que afetca todos os organismos», salientando que «é muito mais complexo e que exige, por isso, mais tempo, cerca de 3 a 4 semanas de trabalho para que seja possível apresentar o detalhe».
