O anúncio de mais uma possível redução do financiamento ao ensino superior público foi recebido com alguma apreensão nas duas instituições públicas da região.
Presidente do Politécnico da Guarda avisa que não há mais por onde cortar a não ser no pessoal docente, mas essa decisão só poderá ser tomada com o aval do Governo. Já o novo reitor da UBI considera que se chegou a um «ponto de rutura». O anúncio de mais uma possível redução do financiamento ao ensino superior público foi recebido com alguma apreensão nas duas instituições públicas da região. A primeira proposta para o Orçamento do Estado de 2014, conhecida na semana passada, aponta para um novo corte do financiamento do sector que em alguns casos pode chegar aos 15 milhões de euros. No caso do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), o seu presidente admite que a redução do quadro de docentes seria uma das soluções a equacionar para tentar reduzir custos, mas essa medida só poderá avançar com a permissão do Governo. Constantino Rei frisa que, face ao que sucedeu nos anos anteriores, uma possível nova redução no financiamento ao ensino superior público não constitui «propriamente uma surpresa», uma vez que «já estamos habituados a consecutivos cortes e começo a não dar grande importância a estas questões». De resto, o professor de Economia sustenta que, «infelizmente, o orçamento aprovado no início do ano letivo não tem nada a ver com o que é executado depois», naquilo que classifica de «confusão total». O responsável garante que o Governo «não cumpre com os orçamentos que atribui às instituições» e sustenta que, a concretizar-se a proposta para o Orçamento do Estado de 2014, «já não podemos cortar em mais nada nas despesas de funcionamento corrente do IPG porque estamos a funcionar com os mínimos possíveis». Por isso, «eventuais cortes» na despesa só poderão suceder «obviamente» com «reduções de pessoal, mas aí “a bola está do lado do Governo”», recorda. «Mais de 90 por cento do pessoal docente tem contratos de trabalho por tempo indeterminado, pelo que não depende de mim avançar para rescisões, uma vez que não disponho de instrumentos legais para o poder fazer», sublinha Constantino Rei. Aliás, o presidente do IPG diz mesmo que «se nada for feito do ponto de vista do Governo, corremos o risco de ter docentes com contrato a serem pagos e não haver alunos para eles». Quanto à Universidade da Beira Interior (UBI), o novo reitor, que vai tomar posse no próximo dia 5, explica que o orçamento da instituição para 2014 ainda está a ser preparado pelo atual reitor, João Queiroz. Feita esta ressalva «importante», António Fidalgo defende que «quaisquer cortes nos orçamentos das universidades portuguesas ameaçam o seu bom funcionamento», constatando que «desde há vários anos que as transferências do Orçamento de Estado para as universidades têm diminuído significativamente». Deste modo, o professor considera que «chegámos a um ponto de rutura» e espera que o Governo «não ponha em causa o funcionamento das universidades, que nunca viveram acima das suas possibilidades e não contraíram dívidas, ao contrário de muitos outros sectores da administração pública». A primeira proposta do Ministério da Educação e Ciência contempla uma redução que ronda os três por cento, contabilizando já as mudanças nas regras das contribuições dos funcionários. A proposta do Governo começa com uma diminuição de financiamento público de 1,5 por cento. Contudo, verifica-se um aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações que são suportadas pelas instituições de ensino superior. De resto, mesmo a redução das contribuições para a ADSE não chegará para compensar a diferença, fazendo aumentar para três por cento a redução de verba disponível nas universidades em 2014. No caso dos politécnicos, o impacto poderá ser ainda maior, podendo chegar aos 20 milhões de euros, tanto que o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) já avisou que com esta verba será «praticamente impossível cumprir todos os compromissos assumidos».
