«O Estado considera que mais-valias de quase 500 milhões de euros [segundo as estimativas do Governo] no âmbito dos contratos de aquisição na Nigéria e na Argélia e que não foram partilhados pelos consumidores (..) poderá permitir que num período curto de 3/4 anos se reduza o preço do gás natural, seja doméstico seja industrial de quase 5%», disse o governante.
Jorge Moreira da Silva falava numa declaração aos jornalistas, confirmando a notícia avançada por Marques Mendes.
Trata-se de uma «correta repartição dos encargos e benefícios» através de um reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp Energia, que Moreira da Silva classifica como um «ato perfeitamente normal».
O governante admite, no entanto, que a Galp não reagirá de forma positiva, pois para a empresa «esta não será uma boa notícia».
De acordo com Moreira da Silva, a medida surge no âmbito da conclusão da 12ª avaliação da troika e insere-se no âmbito de um «terceiro pacote de cortes de energia», uma vez que está já assegurada a sustentabilidade da dívida tarifária até 2020.
A intenção do Executivo é assim que os próximos cortes sirvam para beneficiar diretamente os consumidores e já não para reduzir o défice tarifário.
A diminuição da fatura paga pelos consumidores de gás natural integra uma das três principais medidas do pacote a apresentar – e que serão alvo de acordo com o ministro de iniciativas legislativas ainda este ano – depois da já anunciada fixação de um preço de referência do gás botija e a descida dos preços da luz para as famílias mais desfavorecidas.
