Mais de 40% do salário bruto de um português, a ganhar um valor médio de ordenado, fica retido sob forma de impostos ou contribuições para a segurança social, quer sejam pagos pelo próprio trabalhador, quer sejam pagos pela entidade patronal. Portugal foi o país onde a componente de impostos sobre o custo de trabalho mais subiu de todos os países da OCDE. Teve um aumento, em 2013, de 3,54 pontos percentuais, quando o crescimento médio dos países da OCDE se situou nos 0,2 pontos.
Portugal já estava com uma carga fiscal (impostos e contribuições para a segurança social) acima da média da OCDE, continuando a descolar-se dessa média.
Com o aumento dos impostos registados em 2013, o que se deve à sobretaxa do IRS, Portugal atingiu uma carga fiscal de 41,4%, quando a média da OCDE está nos 35,9%. É a 12ª carga fiscal mais pesada. Países como a Bélgica, Alemanha, Áustria, Hungria ou França têm cargas fiscais perto ou acima dos 50% do salário. E no grupo dos países que está acima de Portugal encontra-se ainda Itália, Finlândia, Suécia, República Checa, Eslovénia e Grécia que, ainda assim, regista uma queda de 1,35 pontos percentuais na carga fiscal registada em 2013.
Além da Grécia houve mais onze países a reduzir a carga fiscal sobre o custo total do fator trabalho. Estas conclusões estão no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre “Impostos e Salários”, divulgado esta sexta-feira, 11 de abril.
Em 2011, Portugal tinha registado uma carga fiscal perto dos 40%, mas ainda se situava abaixo desse valor. Em 2012 registou um ligeira decréscimo, já que nesse ano foi suprimida a sobretaxa em sede de IRS, que voltou a vigorar no ano passado. Os 41,1% de carga fiscal em Portugal são alcançados pelo peso de 13% de impostos, 8,9% de contribuição para a segurança social por parte do trabalhador e de 19,2% de TSU (taxa social única) por parte do empregador.
Nos países onde a carga fiscal sobre o custo laboral diminuiu a opção foi, na maioria deles, reduzir as contribuições para a segurança social. Já nas situações em que aumentaram, a opção de subida foi via impostos.
Esta métrica da carga fiscal medida pela OCDE, cujo secretário-geral é Angel Gurría (na foto), soma os impostos e contribuições para a segurança social sobre os salários, deduzindo os benefícios fiscais.
Nos últimos três anos, a carga fiscal em 21 países da OCDE subiu, tendo diminuído em nove. No mesmo período, os impostos aumentaram em 25 dos 34 países analisados, muito por via da subida de impostos, mas também pela diminuição dos benefícios fiscais.
O relatório da OCDE conclui, ainda, que a carga fiscal penaliza mais as casas com um único contribuinte. Nas famílias com um casal e dois filhos, mas onde há apenas um elemento a ganhar ordenado, a carga fiscal diminui para 29,8%.
