APEMIP fala num «agravamento fiscal significativo e preocupante», sobretudo para o turismo.
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) revelou hoje que 27% dos municípios portugueses aumentaram taxa de IMI sobre imóveis já avaliados, apesar do natural aumento do imposto por via da reavaliação do património imobiliário. De acordo com a associação, Setúbal, Santarém, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Albufeira, Olhão e Portimão, são alguns dos municípios que aplicaram este acréscimo, sendo que Setúbal, Vila do Conde, Albufeira e Portimão chegaram mesmo a aplicar a taxa máxima de IMI sobre estes imóveis. «Este agravamento fiscal significativo é ainda mais preocupante, se se tiver em conta que alguns destes concelhos fazem parte das principais regiões turísticas do país, pelo que o aumento do imposto poderá traduzir-se num forte indicador para o desincentivo à continuidade do Turismo Residencial», diz a APEMIP em comunicado. Luís Lima, Presidente da APEMIP refere que «o mapa do sobe e desce do IMI, mais a subir do que a descer, revela uma grande insensibilidade social por parte de um elevado número de municípios. É inacreditável que num período em que as pessoas sufocam com a fiscalidade aplicada sobre o património, ainda haja autarquias com a coragem de aumentar o IMI, e algumas até de aplicar a taxa máxima. Continua a achar-se que o imobiliário é uma espécie de árvore das patacas». Ainda assim, 19% dos municípios, entre os quais Lisboa e Guimarães, decidiram diminuir a taxa de IMI aplicada sobre os imóveis já avaliados. «Estes sim demonstram uma verdadeira noção da realidade actual e das dificuldades que os seus munícipes atravessam», afirma Luís Lima. O presidente da associação considera ainda que é «um absurdo que a OCDE afirme que se deve aumentar a fiscalidade sobre o imobiliário, quando Portugal é um dos países da Europa com uma das mais elevadas cargas fiscais sobre o património, como a APEMIP já demonstrou num estudo publicado em Outubro do ano passado».
