Diferença entre as receitas esperadas do IVA e o imposto efetivamente cobrado chega aos 193 mil milhões de euros na UE.
A Comissão Europeia estima em quase 193 mil milhões de euros as perdas de receitas do imposto do valor acrescentado (IVA), em 2011, incluindo dois mil milhões em Portugal, segundo um estudo hoje divulgado em Bruxelas. A nível da União Europeia (UE), os 192.957 milhões de euros de défice do IVA ascendem a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os 2.764 milhões em Portugal representam 1,6% do PIB. O défice do IVA é definido como a diferença entre as receitas esperadas do IVA e o imposto efectivamente cobrado pelas autoridades nacionais. O estudo, encomendado pela ‘Comissão Barroso’, refere que o incumprimento contribui para a quebra de receitas, mas sublinha que “o défice do IVA não é unicamente devido a fraude”. A existência de imposto não colectado “resulta ainda de falências e insolvências, erros estatísticos, atrasos no pagamento e vazios legais”. Bruxelas quer simplificar o sistema do IVA para as empresas, a nível europeu, e apela aos Estados-membros para que reformem o imposto de modo a dissuadir a fraude e evasão fiscais. Os Estados-membros que, em 2011, maior défice de cobrança de IVA apresentaram foram a Grécia e a Letónia (4,7% do PIB em ambos os países), seguindo-se a Eslováquia (4,0%) e a Hungria (3,7%). Os sistemas de cobrança mais eficazes foram, nesse ano, o da Suécia (2,0% do PIB), da Irlanda (0,7%), da Alemanha (1.0%) e o da Dinamarca e Reino Unido (1,1% cada).
