Alteração pode incidir sobre o cálculo do PIB potencial, diluindo o desequilíbrio estrutural.
A Comissão Europeia espera aprovar na próxima semana mudanças na forma de calcular o défice orçamental estrutural dos países da região, uma alteração na “secretaria” que pode beneficiar países em dificuldades como Portugal. Em causa, segundo o “Wall Street Journal”, está uma mudança na forma complexa de calcular o défice estrutural de um país da União Europeia. O défice estrutural tem em conta não uma medição real do desequilíbrio das finanças públicas, mas o seu ajustamento tendo em conta a força potencial da economia (o PIB potencial) sem recessão. Na fórmula da Comissão uma parte importante dos desequilíbrios orçamentais são estruturais e não cíclicos, o que leva a valores mais altos de défice estrutural e à exigência de mais medidas de consolidação orçamental. Vários governos, segundo o WSJ, disputam esta forma de calcular o défice, argumentando que o PIB potencial (uma medida abstracta) é muito maior do que o PIB real esmagado pela recessão. Com a crise de dívida, o défice estrutural tornou-se um elemento chave para a Comissão Europeia, na medida em que permite avaliar o desempenho de um país no que toca ao processo de ajustamento. O Tratado Orçamental ratificado este ano pelos Estados membro da UE tem como valor de referência um limite de 0,5% do PIB para o défice estrutural – valor que Portugal tem de cumprir. A alteração incidirá, assim, sobre o PIB potencial, podendo resultar em valores significativos mais baixos de défice estrutural para vários países, incluindo Portugal, cita o WSJ. As alterações, que deverão ser aprovadas pela maioria dos governos dos estados membros, serão já aplicadas nos próximos cálculos de Bruxelas, nomeadamente nas suas previsões económicas de Outono. Mas antes disso terá ter a luz verde dos ministros das Finanças europeus, que se encontram na próxima semana, sendo este o cenário mais expectável dentro da Comissão.
