A Câmara da Guarda aprovou ontem, por unanimidade, o lançamento de três concursos, no valor de 1,4 milhões de euros (ME), para recuperação de infraestruturas municipais que foram danificadas em quatro freguesias pelos incêndios do verão de 2022.
“Esta é apenas uma parte da totalidade [dos concursos] que nós iremos lançar até ao final do ano. Assim que os serviços técnicos tenham os projetos todos concluídos, com as revisões todas efetuadas, iremos de uma forma gradual lançando estes procedimentos”, disse o presidente da câmara.
Segundo Sérgio Costa (Movimento pela Guarda) as empreitadas são apoiadas em 50% pelo Fundo de Emergência Municipal e o restante montante fica por conta do município, o que obriga a “um esforço colossal” para assegurar a totalidade da verba para um investimento global previsto superior a três milhões de euros.
“O desejo é que tivesse sido como em 2017. Nos incêndios de 2017 tudo isto foi comparticipado a 100%. Infelizmente, para os incêndios de 2022 só foi comparticipado em 50%. É claro que é um esforço. Eu diria mesmo um esforço colossal para os cofres do município ter de suportar 50%”, afirmou aos jornalistas.
Os concursos lançados, no valor de 1,4 milhões de euros, destinam-se a recuperar infraestruturas municipais nas freguesias de Famalicão da Serra, Guarda, Alvendre e Valhelhas.
Sérgio Costa adiantou que estão a ser preparados procedimentos concursais para recuperação de infraestruturas municipais em freguesias como Fernão Joanes, Videmonte, Gonçalo, Vela, Benespera, Arrifana, Gonçalbocas e Rapoula, entre outras.
“Depois de lançarmos todos os procedimentos estaremos a falar em mais de três milhões de euros. Metade [do valor] tem de ser suportado pelo município. Nós queríamos e desejaríamos direcionar os nossos fundos próprios para outras obras, para outras necessidades. Mas, infelizmente, temos de direcionar para estas necessidades de requalificar, de reabilitar as infraestruturas municipais que foram danificadas pelos incêndios”, disse o autarca independente no final da reunião pública do executivo municipal.
As intervenções previstas estão relacionadas com a reabilitação de infraestruturas de água, pavimentos e sinalização rodoviária, entre outras.
Na reunião do executivo, onde foi atribuída, por unanimidade, uma verba global de 533 mil euros em apoios anuais a associações culturais, desportivas e juvenis, foram escutadas algumas críticas por parte da oposição.
Os três vereadores do PSD criticaram a forma como os apoios extraordinários são atribuídos e, como referiu Carlos Chaves Monteiro, procuraram “tentar perceber a base e a fundamentação” da sua atribuição.
O PSD apontou que os subsídios são atribuídos perante “uma ausência de critérios” e argumentou que a governação do independente Sérgio Costa “assenta nos subsídios”.
Já a socialista Adelaide Campos, que esteve na reunião em substituição do vereador Luís Couto, disse aos jornalistas que as associações “são foco de algum desenvolvimento nas aldeias”, mas defendeu a atribuição de subsídios “sabendo exatamente quais os critérios”.
A socialista disse que ficou a aguardar que lhe seja entregue informação específica sobre os critérios que regeram a atribuição dos apoios.
O presidente da Câmara disse que não compreende as críticas dos vereadores da oposição, porque a autarquia está a aplicar “os regulamentos existentes”.
