A Câmara Municipal da Guarda aprovou ontem, por unanimidade, a nova estrutura orgânica do município que prevê um total de dez divisões e foi elaborada para que sejam prestados “melhores serviços” aos munícipes, segundo o seu presidente.
“[A nova estrutura orgânica] foi provada por unanimidade na Câmara e esperemos que agora seja aprovada na Assembleia Municipal, também, para que possamos, dessa forma, trabalharmos melhor e irmos de encontro, às pretensões dos guardenses. E, desta forma, prestarmos um melhor serviço aos nossos cidadãos”, disse aos jornalistas o presidente da autarquia, Sérgio Costa (Movimento Pela Guarda), no final da sessão.
Segundo o autarca, a proposta, elaborada pela consultora Deloitte, é “uma solução equilibrada”.
O relatório concluiu que, na situação atual “há divisões que são completamente ingovernáveis”, devido ao tamanho que têm e aos recursos, havendo também casos de setores que “dependem de três divisões ao mesmo tempo”, indicou.
Sérgio Costa explicou, por exemplo, que os transportes, as obras e a água e o saneamento são áreas que “dependem de três divisões ao mesmo tempo”, o que, na sua opinião, não faz “o mínimo de sentido”.
A lei orgânica hoje aprovada inclui a criação de dez divisões, sendo quatro novas: administrativa e recursos humanos; financeira e aprovisionamentos; mobilidade (nova); planeamento e gestão urbanística; obras públicas, equipamentos e infraestruturas; ambiente (nova); educação, intervenção social e juventude; desporto e saúde (nova); economia e turismo (nova); cultura.
Também serão criados dois gabinetes, sendo um de auditoria, controlo interno e controlo de gestão e outro de apoio às Juntas de Freguesia.
A atual estrutura municipal tem seis divisões e um departamento e um total de 820 funcionários.
Após a aprovação da proposta pela Assembleia Municipal e a sua publicação em Diário da República, no prazo de três a seis meses, serão lançados concursos públicos para ocupação dos lugares de chefia na autarquia da cidade mais alta do país, segundo Sérgio Costa.
O vereador Carlos Chaves Monteiro disse aos jornalistas que os três eleitos do PSD votaram a favor da proposta por considerarem que “é uma opção correta” e “era importante” ajustar melhor a dimensão da autarquia às novas competências.
“Acolhemos com positividade não só o aumento das divisões, como também a criação de chefias intermédias”, disse, acrescentando que o objetivo final é fazer com que o cidadão se sinta “mais satisfeito com a resposta que a Câmara dá”.
O vereador socialista Luís Couto disse no final da sessão que encara a nova estrutura orgânica municipal com “bons olhos” por a autarquia poder vir a atuar de uma forma “mais eficaz e eficiente”.
O socialista lamentou, no entanto, que a proposta, que “é algo bom”, não contemple a criação da figura do diretor de serviços “com competências próprias”.
