O programa “Transformar Turismo” insere-se no Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro, que tem como finalidade apoiar o investimento público e privado na qualificação de Portugal enquanto destino turístico, e numa primeira fase é dirigido a projetos de valorização turística dos territórios, com foco no trabalho em rede e na resposta às necessidades do consumidor atual.
Três despachos assinados pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, foram publicados em Diário da República na sexta-feira, aprovando o programa Transformar Turismo e as linhas de apoio Territórios Inteligentes, com uma dotação de quatro milhões de euros, e Regenerar Territórios, com uma de 16 milhões de euros, despachos que entram hoje em vigor.
O Governo anunciou em dezembro o lançamento do Programa Transformar Turismo, com uma dotação inicial de 20 milhões de euros, visando um turismo mais sustentável, responsável e inteligente através do desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores com benefícios sociais tangíveis e impacto positivo no ambiente.
O programa Transformar Turismo sucede ao Programa Valorizar, criado em 2016, e disponibiliza, numa primeira fase, linhas específicas de financiamento destinadas à valorização turística dos territórios através de projetos que transformem o turismo.
A Linha Territórios Inteligentes conta com uma dotação para financiamento de projetos de quatro milhões de euros, repartidos pelo ano de 2022, em fases trimestrais de candidaturas, que terminam em março, junho, setembro e dezembro, com uma dotação por fase de um milhão de euros.
A Linha Regenerar Territórios conta com uma dotação de 16 milhões de euros, repartidos por 2022 e 2023, em fases trimestrais de candidaturas, que terminam em março, junho, setembro e dezembro de cada ano, com uma dotação por fase de dois milhões de euros.