O Governo português tem praticamente pronta a proposta de estratégia de desenvolvimento transfronteiriço que quer fazer da raia um espaço onde não se note que há fronteira, informou ontem a secretária de Estado da Valorização do Interior.
Isabel Ferreira reuniu-se ontem, em Bragança, onde está sediada a Secretaria de Estado, com os presidentes das câmaras municipais das sete Eurocidades da fronteira entre Portugal e Espanha para lhes dar conta da proposta e ouvir as respetivas opiniões sobre o documento.
Os autarcas saíram da reunião satisfeitos com a estratégia que está a ser articulada com Espanha e deverá ser aprovada na próxima cimeira ibérica apontada para “outubro ou novembro”, segundo a secretária de Estado.
A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço com Espanha foi aprovada em Conselho de Ministros, em fevereiro, em Bragança, e os dois países aproveitaram o período de confinamento para várias reuniões bilaterais.
Da parte de Portugal, segundo a secretária de Estado, a estratégia “está praticamente finalizada e Isabel Ferreira, que está com esta pasta no Governo, quis ouvir mais uma vez as comunidades de trabalho transfronteiriças.
No final da reunião, a governante disse que ainda não pode adiantar aos jornalistas o que está na estratégia e que será anunciado na cimeira ibérica, apontando, contudo que o objetivo é fazer com que estes territórios se transformem num espaço onde não se note que há fronteira.
Um cartão de eurocidadão, ambicionado pelos autarcas locais, está a ser pensado para o efeito, assim como o acesso a saúde, educação, cultura sem constrangimentos de um lado e do outro.
A estratégia, de acordo com a secretária de Estado, “organiza-se em cinco eixos principais que têm a ver com questões desde a mobilidade, criar ambientes favoráveis ao investimento, grande relevância para os trabalhadores transfronteiriços e os seus direitos, rodovia e ferrovia, questões ligadas a parques tecnológicos, cultura, saúde”.
“Nós queremos eliminar não é só a fronteira física, é as fronteiras administrativas, legais. A estratégia tem muitas medidas nesse sentido”, sublinhou.
A estratégia, disse ainda, “tem medidas que já estão no terreno e precisam de ser consolidadas e tem outras em que ainda há muito caminho a fazer”.
O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, e da Eurocidade Cerveira-Tomino, Fernando Nogueira, elogiou a secretária de Estado por “em pouco tempo que está no cargo já ter conseguido sintetizar e apresentar este plano com muito desenvolvimento”.
“A grande maioria das reivindicações, daquilo que nós vimos aspirando nos territórios de fronteira, está vertida neste documento. Agora é importante que passamos do plano à prática”, afirmou.
O autarca reiterou que a “desfronteirização é a harmonização de tudo quanto é relacionamento, uma verdadeira cidadania europeia sem diferenças de tratamento quer formais, quer informais, legais nos dois territórios”.
