Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país onde prestou vários esclarecimentos, nomeadamente sobre os indultos, o ano escolar e o Estado de Emergência.
Presidente da República falou ao país para fazer esclarecimentos sobre indultos especiais.
Numa conferência de imprensa, ao início da tarde desta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa, começou por dirigir umas palavras aos portugueses por ocasião do fim de semana da Páscoa, onde reconheceu o esforço dos portugueses para “terem uma Páscoa diferente”. “Todos nos privamos, eu e todos nós nos privamos dessas companhias à distância de outros concelhos”, referiu.
Passando depois para o ano escolar, Marcelo quis apoiar a proposta do primeiro-ministro e do ministro da Educação “muito trabalhada em diálogo com professores e com pais”, mas, reconhece, não há propostas ideais, nem perfeitas”.
“Todos sabemos que depende da evolução do surto. Só no final de abril se poderá fazer uma avaliação continuar a partir do mês de maio. O objetivo é salvar o que se possa salvar, mas dependendo de condicionalismos que nenhum de nós pode prever neste momento. Foi uma proposta honesta, a possível, para minorar custos que todos sabemos que existem”, assume o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que “outra preocupação dos portugueses” tem a ver com a promulgação do decreto sobre o fim de penas e “para ultrapassar dúvidas e preocupações”, o Presidente garante que não abrange todos os crimes e elencou os crimes graves não se encontram abrangidos – dos crimes sexuais à violência doméstica. Referindo que a promulgação dos indultos foi feita por “humanidade” e a pensar nos mais velhos. “Não há indultos em massa, vai ser caso a caso”, reforçou.
O Presidente da República anunciou ainda que, olhando para os números e a situação atual, pretende pedir a renovação do Estado de Emergência. “Está formada a minha convicção quanto à renovação do Estado de Emergência até ao dia 1 de maio, pelas 24h”, disse, garantindo que irá ouvir “os especialistas e o governo” e que “será a Assembleia a autorizar”. “Não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos, neste momento decisivo, baixar a guarda”, atirou.
“Se queremos, como quer o primeiro-ministro e o Governo, abrir perspetivas relativamente a maio quanto ao ano letivo e se queremos do ponto de vista social e económico, abrir perspetivas no mês de maio, temos de garantir, até ao final de abril, que há uma evolução que se traduza, não só no decrescimento dos casos diários, mas no decrescimento em números absolutos”, rematou.