Alunos, pais, funcionários e professores do Outeiro de S. Miguel, na Guarda, organizaram um “abraço às escolas” na manhã de sexta-feira numa ação promovida pelo movimento “Defesa da Escola. Ponto”. Tal como noutras instituições do ensino privado do país, este cordão humano simbolizou o protesto contra a eventual redução do financiamento do Estado aos contratos de associação.
«Temos que nos bater para que seja cumprido o contrato assinado no ano passado, com vigência de três anos, e segundo o qual em três anos sucessivos poderíamos abrir turmas de iniciação. Isso daria estabilidade», refere Gracinda Leão. Atualmente, o Outeiro tem 470 alunos do pré-escolar ao 9º ano, 30 professores e mais de 20 funcionários cujos «empregos estão em risco», admite a adjunta da direção pedagógica. Já o contrato de associação garante 80.500 euros anuais por turma (há três de 6º ano, duas de 7º, duas de 8º e duas de 9º). «Caso o ministério não mude de opinião teremos que nos reestruturar, pedindo mais envolvimento aos pais», admite a porta-voz do Outeiro, situado na freguesia da Arrifana e gerido pelo Instituto de S. Miguel.
Isto porque o impacto da aplicação do despacho 1H, de 2016, vai ser «grande», pois a escola só poderá receber alunos residentes na sua área de implantação, ou seja das localidades da Arrifana, Pêra do Moço, Gonçalbocas e já não da Guarda.
«O que está mais em risco são as turmas de 5º e 7º ano, pois este despacho prevê que não sejam aceites novos alunos, mas também que essas turmas não abram a menos que haja carência no estatal», acrescenta Gracinda Leão. «Somos uma escola de serviço público e o nosso contrato de associação já tem anos suficientes para ser reconhecido. O primeiro data do final dos anos 70», recordou a responsável. Igualmente preocupada está Manuela Duarte. A presidente da associação de pais considera que a decisão da tutela vai resultar, «a curto prazo, no estrangulamento da instituição» e obrigar os pais a optar por «outras soluções». Mas, «devido à crise, não nos parece que consigam fazer face a essa despesa adicional decorrente do fim do contrato de associação», afirma a encarregada de educação.
Na sua opinião, a comunidade educativa da Guarda vê o Outeiro como «uma instituição não privada, mas do ensino particular com paralelismo pedagógico que presta um serviço público». Uma ação que o anterior Presidente da República Cavaco Silva reconheceu, em 2014, ao agraciar a instituição como Membro Honorário da Ordem de Mérito em 2014, recorda Manuela Duarte, lembrando também que «até há poucos anos funcionavam aqui, a título gracioso, turmas do primeiro ciclo. Atualmente há escolas cuja capacidade se encontra aquém das necessidades, mas esse problema foi criado pela tutela por falta de um trabalho sobre a rede escolar e a procura dos educandos».
O que são os contratos de associação
Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.
No ano passado, o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento com os contratos a serem plurianuais e vigência de três anos. Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que vai financiar a partir do próximo ano letivo, a tutela vai alterar o que está estipulado nesses documentos. Por sua vez, o Ministério tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas a meio de um ciclo escolar e que só será avaliada a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios.
