Neste escalão estão os consumidores finais que têm um consumo anual inferior ou igual a 10.000 metros cúbicos.
De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a descida das tarifas irá fazer-se em duas fases: a 01 de maio deverá ocorrer uma descida de 6,1% face ao valor que tinha entrado em vigor em julho de 2015, seguindo-se nova descida, de 13,3%, a 01 de julho.
Para os clientes em baixa tensão, com consumo acima dos 10.000 metros cúbicos por ano, a redução proposta é de 21,1% (7,5% em maio e de 14,6% em junho) e para os de média tensão a redução nas proposta é de 28,4% (10,2% em maio e de 20,2% em julho) – não há tarifas para os grandes consumos que estão já em mercado liberalizado.
A primeira variação reflete o efeito da variação do preço do gás natural, influenciado pela descida do preço do petróleo, e a segunda reflete a variação dos custos associados às tarifas de acesso, explicou o presidente da ERSE, Vítor Santos.
Em conferência de imprensa, Vítor Santos realçou que esta descida das tarifas de gás natural “vai contribuir para aumentar a competitividade das empresas, em que o gás natural tem um peso importante na sua estrutura de custos”.
Segundo os dados do regulador do setor energético, um milhão de consumidores de gás natural está no mercado liberalizado e cerca de 400 mil consumidores permanecem no mercado regulado, sendo abrangidos pelas tarifas transitórias agora propostas.
Já a tarifa social, que abrange as famílias economicamente vulneráveis, que vigora entre julho de 2016 e junho de 2017, integra um desconto de 31,2% face às tarifas transitórias.
Este é o segundo ano em que existe uma taxa de variação negativa das tarifas acumuladas, realçou o responsável, explicando que, em termos acumulados, nos dois últimos anos, a redução tarifária será de 24,5% para os clientes domésticos.
A proposta da ERSE para a descida de 01 de julho será levada a conselho tarifário, que tomará a decisão final até 15 de junho.
