O primeiro-ministro tem agora dez dias para formar Governo e apresentar o seu programa na Assembleia da República.
O Presidente da República indigitou, esta quinta-feira, Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro. As próximas semanas serão decisivas. Apesar de ter já o novo Executivo delineado em mente, o líder do PSD irá agora proceder à constituição do seu governo.
De acordo com o SOL é de prever que ministros como Jorge Moreira da Silva, Maria Luís Albuquerque e Luís Marques Guedes mantenham as pastas. Do lado do CDS, Paulo Portas não deverá deixar sair Assunção Cristas e Pedro Mota Soares.
Os deputados tomam posse hoje das suas posições na Assembleia da República e, na próxima semana, é a vez do Governo. A primeira semana de novembro será de teste para o novo Executivo que irá apresentar no Parlamento o seu programa governativo, sendo discutido na semana seguinte.
E é então que Passos e Portas terão o seu primeiro teste. Se o PS votar favoravelmente as moções de rejeição que PCP e Bloco já garantiram que irão apresentar, então o Governo cai.
Ao que o SOL apurou, em caso de chumbo do novo Executivo no Parlamento, Passos recusa-se a manter um governo de gestão, o que faz com que Aníbal Cavaco Silva possa chamar António Costa a assumir o cargo – saliente-se que o Presidente está impossibilitado de dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
Caso o PS decida não apoiar as moções de rejeição do PCP e Bloco, então Passos terá nova prova de fogo ao apresentar o Orçamento do Estado para 2016.
Mas se António Costa se aliar à Esquerda então o Presidente da República terá de voltar a ouvir os partidos para indigitar um novo primeiro-ministro, o que, a acontecer, terá lugar na terceira semana de novembro.
Desta forma só nas primeiras semanas de dezembro, Portugal terá um Governo e um programa legislativo.
