Fiscalidade verde aumentou consumo de sacos do lixo

É um efeito colateral da taxa sobre os sacos de plástico dos supermercados esperado pelo governo mas que pode reduzir os benefícios ambientais da medida.

A criação da fiscalidade verde, nomeadamente a taxa sobre os sacos de supermercado, veio aumentar o consumo de sacos do lixo, mas trouxe, ao mesmo tempo, vantagens ambientais, disse um especialista de resíduos da Quercus.

“O que é natural, e faz sentido, é que o consumo global de sacos de plástico tenha diminuído, embora tenha aumentado o consumo de sacos do lixo. Mas, como diminuíram muito os sacos das compras, a nível ambiental, houve uma vantagem nesta medida”, disse à agência Lusa Rui Berkemeier, especialista de resíduos da Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus).

Para Rui Berkemeier, era expectável o aumento do consumo de sacos de plástico para o lixo, pois as pessoas já não levam para casa os sacos das compras que antes eram oferecidos nos supermercados, embora alguns ainda o façam.

O jornal Público revela hoje que a medida de fiscalidade verde, colocada em prática em fevereiro, fez aumentar o consumo de sacos de lixo em 40%, um efeito colateral da taxa sobre os sacos de plástico dos supermercados esperado pelo governo, mas que pode reduzir os benefícios ambientais da medida.

Segundo Rui Berkemeier, deixaram de ser utilizados “milhões de sacos”. Estima-se, agora, que a quantidade utilizada atualmente seja “inferior à dos sacos que eram oferecidos”.

“Quando recebiam sacos gratuitamente, era um número abusivo, [os supermercados] davam a mais. Agora, quando têm de comprar para o lixo, só compram o que precisam”, refere o especialista, sublinhando que o problema dos sacos de plástico é o “facto de estes se romperem, serem deixados no ambiente e irem poluir a natureza e contaminar os oceanos e prejudicar a fauna marítima”.

Rui Berkemeier lembrou ainda que a medida da fiscalidade verde “não foi uma inovação portuguesa”, mas antes uma sequência das medidas que são seguidas a nível mundial.

O responsável da Quercus recordou que todos os estudos realizados indicam que é “vantajoso para o ambiente” deixar de oferecer os sacos de plástico nos supermercados.

De acordo com o responsável da Quercus, o ambiente também ficou a ganhar pelo simples facto de o plástico dos sacos do lixo ser reciclado, substituindo o saco de plástico das compras que era verde.

No entanto, Rui Berkemeier advertiu que a fiscalidade verde, criada para induzir boas práticas nos cidadãos e nas empresas, quer nos serviços quer no dia-a-dia, não está a premiar quem está a cumprir e a ser amigo do ambiente no que aos resíduos diz respeito.

“O problema é que a Taxa de Gestão de Resíduos não penaliza o suficiente quem envia resíduos para aterro ou quem envia resíduos para incinerar, o que quer dizer que quem recicla, acaba por não ver o seu esforço reconhecido”, sublinhou o responsável.

Rui Berkemeier referiu que a TGR esqueceu o ponto de premiar as autarquias que deviam pagar menos por reciclarem mais.


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