“O que nós queremos conseguir fazer é a criação efetiva de oportunidades de emprego em meio empresarial, em meio de trabalho, que nos garantam essa possibilidade desses desempregados virem a ser contratados”, disse mo ministro Mota Soares à agência Lusa.
Falando à margem da conferência “Contributos para a melhoria das condições de Trabalho”, onde Mota Soares anunciou a publicação hoje, em Diário da República, de três portarias destinadas a estimular a criação de emprego, o ministro evidenciou que, no caso do programa Reativar, o Governo vai “alocar cerca de 43 milhões de euros para este programa”.
“A lógica é criar uma oportunidade de trabalho durante seis meses num contexto empresarial e, nesse sentido, aproximar as pessoas do mercado de trabalho”, disse o ministro da tutela.
De acordo com a portaria hoje publicada, são destinatários da medida Reativar “desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há, pelo menos, 12 meses, com idade mínima de 31 anos, que não tenham sido abrangidos por uma medida de estágios financiados pelo IEFP nos três anos anteriores à data de seleção pelo IEFP”.
Ao abrigo desta medida, discutida entre o Governo e os parceiros sociais a 14 de janeiro, em sede de concertação social, haverá uma majoração para os beneficiários desempregados a partir dos 45 anos.
Ao estagiário abrangido por esta medida será concedida uma bolsa cujo montante será calculado de acordo com a escolaridade de cada um dos beneficiários, sendo o valor mínimo a atribuir 419,22 euros (correspondente ao Indexante de Apoios Sociais) e, o máximo, 691,71 euros (equivalente a 1,65 vezes o valor correspondente ao IAS), de acordo com a portaria publicada.
Foram também publicadas hoje duas portarias no âmbito das Medidas Ativas de Emprego: promoção de igualdade de género e de incentivo à mobilidade geográfica de desempregados.
“Queremos criar a possibilidade de darmos apoios à deslocação geográfica de trabalhadores. Sabemos que em muitas zonas do país temos oportunidades de trabalho para as quais não temos oferta [de trabalhadores] e, noutras zonas do país, temos muitos desempregados sem ofertas de emprego. Queremos ajudar nessa adaptação, este mecanismo de mobilidade geográfica pode ser temporária, mas pode ser um mecanismo de mobilidade geográfica definitiva”, explicou o ministro
O Governo propõe um apoio de 209 euros aos desempregados que aceitem trabalho a mais de 100 quilómetros e de 312 euros aos que pretendam mudar-se com a família para trabalhar à mesma distância.
Assim, o Governo está disposto a dar um apoio financeiro igual a metade do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a 219,61 euros, durante quatro meses, aos desempregados que aceitem empregos de curta duração a mais de 100 quilómetros da sua residência.
Para apoiar a mobilidade permanente, o Governo pretende dar um valor idêntico para ajudar nas despesas da mudança dos bens familiares, acrescido de 102,75 euros de ajuda de custo para subsidiar a viagem da família, o que irá totalizar 312,36 euros.
Já para promover a igualdade de género no mercado de trabalho, o Governo optou por a integrar no domínio dos apoios à contratação, disponibilizando-se para financiar o salário dos contratados neste âmbito durante alguns meses.
