Quando o Governo chegou a acordo com as autarquias sobre o novo Fundo de Apoio Municipal comprometeu-se a reativar o programa de estágios na administração local. Agora sabe-se que devem arrancar em outubro as candidaturas a estágios profissionais de um ano na administração local. Serão 1.500 lugares, de acordo com o anteprojeto de lei, a que o jornal “Público” teve acesso.
Estes lugares serão repartidos por autarquias, entidades intermunicipais, associações de municípios e freguesias e empresas municipais. Ao mesmo jornal, o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, disse que a expectativa do Governo é que o programa “seja lançado em outubro”, sendo que ainda não é certo que sejam abertas as 1.500 vagas todas de uma vez.
A maioria das vagas destinar-se-á a “técnicos superiores” e uma quota de 5% do total de vagas será para “pessoas com deficiência”. Poderão concorrer jovens à procura de primeiro emprego ou que estejam desempregados à procura de novo emprego, desde que não tenham mais de 29 anos, ou 35 no caso de terem alguma deficiência. O estágio terá a duração de um ano, estando prevista a concessão de uma bolsa com montante ainda por estabelecer, mais subsídio de refeição e seguro.
O recrutamento será levado a cabo pelas entidades promotoras, como as autarquias, e os custos serão suportados pelas mesmas, ainda que com a possibilidade de o programa vir a ser financiado através de fundos europeus.
Criado em 2010, mas suspenso desde 2012 à espera de legislação, o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) vê agora a luz do dia. O anteprojeto de diploma, que estabelece o novo regime deste programa, deverá ser publicado na Bolsa de Emprego Público nos próximos dias e ficará em consulta pública durante um mês.
