O Governo iniciou hoje o processo de descentralização, prevendo a revisão das competências das comissões de coordenação de desenvolvimento regional (CCDR) e das áreas metropolitanas, plano que deverá estar concluído no final do primeiro semestre de 2017.
Na reunião do Conselho de Ministros, o Governo aprovou também a missão e o estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, tendo como objetivo “criar, implementar e supervisionar um programa para a coesão territorial, promovendo medidas do desenvolvimento do interior”.
“A descentralização é para nós uma prioridade, sendo mesmo a base de uma reforma de Estado”, declarou em conferência o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita.
Governo cria Unidade de Missão para a Valorização do Interior
O Plano de descentralização deverá estar concluído no final do primeiro semestre de 2017.
