A medida consta do Plano de Desenvolvimento Estratégico para os Territórios Transfronteiriços (PDETT), elaborado pela Federação do PS da Guarda e pelo PSOE de Salamanca.
Segundo os socialistas, o documento é do conhecimento das estruturas nacionais dos partidos e dos governos de Portugal e Espanha, cujos líderes, António Costa e Pedro Sánchez, respetivamente, vão participar, no sábado, na 31.ª Cimeira Luso-Espanhola, na Guarda.
O teor do PDETT foi hoje apresentado numa conferência de imprensa com a participação de Alexandre Lote (presidente da Federação do PS/Guarda) e de Juan Luís Cepa (responsável no PSOE de Salamanca pela elaboração das políticas transfronteiriças).
O documento contém linhas de orientação política consideradas “pertinentes” pelas duas estruturas partidárias para o desenvolvimento da região transfronteiriça e assenta em cinco pilares: criar Programas e Estruturas de Apoio ao Desenvolvimento Transfronteiriço, investir em Infraestruturas críticas para a Promoção da Coesão Territorial, criar incentivos de promoção da atividade económica local e regional, promover um compromisso efetivo com a ciência e a cultura, e criar serviços locais inovadores nas regiões transfronteiriças.
Os socialistas defendem um Plano de Cooperação para 2021-2027 através da Comunidade de Trabalho Castela e Leão – Centro de Portugal, que tenha como objetivos “harmonizar os POs [Programas Operacionais] regionais, discriminar positivamente os territórios de baixa densidade e garantir linhas de apoio dirigidas exclusivamente aos municípios transfronteiriços de menor dimensão e aos seus pequenos agentes económicos, sociais e administrativos”, referiu Alexandre Lote.
É também sugerida a criação de “uma estrutura formal, um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (BSE-SAL) com sede na cidade da Guarda, que facilite e promova a cooperação territorial transfronteiriça, através da realização/execução de projetos de âmbito transfronteiriço cofinanciadas pela União Europeia através do FEDER, FSE e Fundo de Coesão”.
Os socialistas também pedem a conclusão da modernização da Linha da Beira Alta (do lado português) e da eletrificação do troço Fuentes de Oñoro – Salamanca (do lado espanhol), a requalificação do Parque TIR de Vilar Formoso, a concretização dos Itinerários Complementares IC6, IC7 e IC37, e a reativação da Linha Ferroviária entre as estações do Pocinho e Barca D’Alva, “potenciando a ligação a Espanha através da navegabilidade do Douro, nomeadamente a ligação ao porto fluvial de Veja de Terron”.
A diminuição da carga fiscal e a diminuição dos “custos de contexto para as empresas, eliminando ou diminuindo significativamente o valor das portagens para empresas e famílias” nas autoestradas da região, são outras das propostas.
O PS propõe ainda, entre outras medidas, a criação de uma Área de Saúde Transfronteiriça e “uma estrutura científica liderada pelo Politécnico da Guarda e pela Universidade de Salamanca com o objetivo de criar, testar e/ou implementar respostas sociais inovadoras”.
