No próximo ano, tendo em conta o valor médio da taxa de inflação anual, em 2015/16 as propinas deverão descer 3,20 euros. Ou seja, a partir de setembro, um estudante passará a pagar um máximo anual de 1.064,65 euros, sendo este o valor mais baixo dos últimos dois anos.
No sentido inverso, o valor da propina mínima vai aumentar 26 euros no próximo ano. Isto porque o salário mínimo subiu em outubro para os 505 euros, implicando a actualização deste valor dos 630,5 para os 656,5 euros a partir de setembro.
Desde 2003 que a Lei de Financiamento do Ensino Superior define que o valor da propina máxima nas licenciaturas é atualizado de acordo com a taxa média de inflação anual do ano civil anterior. Já a propina mínima corresponde a 1,3 do salário mínimo nacional.
Definidos os valores mínimos e máximos serão agora as universidades e politécnicos que vão decidir o valor da propina que querem cobrar aos estudantes. Decisão que terá de ser tomada em reunião de Conselho Geral das Universidades, normalmente em maio.
As propinas são uma das principais fontes de receita para as instituições de ensino superior mas, atendendo às dificuldades financeiras dos estudantes, algumas instituições têm vindo a optar não atualizar o valor da propina máxima, embora ninguém cobre o valor mínimo.
