Segundo dados do Ministério da Coesão Territorial (MCT) enviados à Lusa o prazo de candidatura ao programa nacional para a remoção de amianto de edifícios escolares terminou a 20 de dezembro, tendo sido recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 candidaturas provenientes de 149 municípios, pretendendo intervenções em 486 escolas de todo o país.
As candidaturas apresentadas solicitam uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros.
As candidaturas distribuídas por Programa Operacional Regional são as seguintes: Norte 2020: 176 escolas em 49 municípios; Centro 2020: 101 escolas em 50 municípios, Lisboa 2020: 143 escolas em 16 municípios, Alentejo 2020: 38 escolas em 23 municípios e CRESC Algarve 2020: 28 escolas em 11 municípios.
“O financiamento das intervenções aprovadas e que estejam previstas nos avisos de concurso será assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020”, precisa o MCT.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês de junho do ano passado, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19, e arrancou em 07 de julho.
A medida insere-se no Programa de Estabilização Económica e Social, permitindo a retirada do amianto destas instituições de ensino enquanto promove a dinamização económica do emprego ao nível local.
O MCT referia na altura em comunicado que a medida é “o culminar de um trabalho iniciado na legislatura anterior, que, com fundos europeus do Portugal 2020, e num contexto de requalificação de edifícios escolares, permitiu já substituir coberturas com amianto em mais de 200 escolas públicas”.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
