Preços dos combustíveis descem hoje até dois cêntimos por litro

Preços voltam a cair hoje, mas as metas do Governo de biocombustíveis vão obrigar a novas subidas nas próximas semanas.

Depois das subidas registadas no primeiro dia do ano, por via da incorporação de medidas legislativas, os preços dos combustíveis voltam a descer hoje, desta vez para refletirem a correção dos preços do petróleo nos mercados internacionais. Segundo fontes do setor, os combustíveis ficam hoje mais baratos entre 1,5 e dois cêntimos por litro.

Descidas que atenuam apenas em parte as subidas sentidas logo no primeiro dia do ano. O agravamento da Contribuição para o Setor Rodoviário (CSR), previsto no Orçamento do Estado para 2015, valeu um aumento de dois cêntimos por litro no arranque do ano. Uma taxa cobrada através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), no qual recai ainda o IVA a 23%, o que resulta num aumento líquido total de 2,46 cêntimos por litro.

Dinheiro que reverte para as Estradas de Portugal suportarem os custos com as Parcerias Público-Privadas, contratadas até 2010, mas cujo pagamento se iniciou em 2014. Recorde-se que a CSR é já a maior fonte de receitas da Estradas de Portugal, superando de longe a cobrança de portagens. Com este aumento, o executivo de Passos Coelho espera arrecadar mais cerca de 30% em receitas provenientes desta taxa, que deverão rondar os 670 milhões de euros, quase o dobro do que prevêem conseguir com a cobrança de portagens.

Além da subida da CSR, a taxa de carbono, que resulta da Fiscalidade Verde, valeu mais um acréscimo de 1,5 cêntimos por litro de combustível no primeiro dia do ano, valendo assim um aumento total de quatro cêntimos por litro. E embora o arranque da semana traga boas notícias por força da queda contínua no preço da matéria-prima, a verdade é que o agravamento no preço dos combustíveis por via legislativa ainda não terminou.

As petrolíferas aguardam ainda que o Governo emita as licenças de importação para que possam cumprir com as novas metas de biocombustíveis definidas pelo Executivo. Isto porque está previsto que, em 2015, o volume de biocombustíveis, tanto no gasóleo como na gasolina, suba de 5% para 7,5%, o que deverá resultar num novo aumento entre 1,5 e dois cêntimos por litro.

Contas feitas, 2015 traz um aumento fixo de mais seis cêntimos por litro de combustível, num mercado onde a fiscalidade já pesava 60% no preço final da gasolina e quase 50% no preço de venda ao público do gasóleo.


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