Os portugueses ficam “livres de impostos” a partir de hoje, dia 6 de junho. Ou seja, na prática, o rendimento auferido a partir desta data corresponde ao verdadeiro rendimento líquido do ano, de acordo com o “The tax burden of typical workers in the EU 28” (‘O fardo fiscal dos trabalhadores médios na Europa a 28’), relatório da organização New Direction – Fundação para a Reforma Europeia revelado no passado dia 6 de maio.
A data de 6 de junho é assim assinalada como o ‘Dia da Libertação de Impostos’. Em 2011, os portugueses tiveram de trabalhar até 29 de maio para cumprir as suas obrigações fiscais e, em 2012, até 3 de junho, data em que puderam celebrar o Dia da Libertação de Impostos, dia a partir da qual o rendimento ganho já é para encaixe próprio e não para o Estado. Três anos depois, em média, os portugueses têm de trabalhar mais oito dias do que os que trabalharam em 2011 para pagarem os impostos devidos este ano.
Em termos gerais, Portugal é o sétimo país das 28 economias da União Europeia a celebrar o Dia da Libertação de Impostos, depois de Chipre (21 de março), de Malta e da Irlanda (28 de abril), do Reino Unido, da Bulgária e do Luxemburgo (12 de maio).
Por oposição, os países que têm de trabalhar mais dias para cumprirem as suas obrigações fiscais são a Bélgica (6 de agosto), a França (28 de julho), a Áustria (25 de julho), a Hungria (16 de julho), a Grécia (14 de julho), a Alemanha (11 de julho) e a Roménia (01 de julho).
Os autores do relatório concluem que “os impostos continuam a subir na Europa”: em média, um trabalhador da União Europeia viu a sua taxa real de impostos aumentar novamente este ano, passando dos 45,06% em 2013 para os 45,27% em 2014, um tendência que se verifica desde 2010, ano em que este estudo começou a ser realizado.
“O aumento [da carga fiscal] de 1,28% desde 2010 é, em larga medida, uma consequência dos aumentos do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] em 19 países membros da União Europeia”, lê-se no documento