De acordo com a Lusa, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, explicou, durante a conferência de imprensa de apresentação das novas medidas, que esses 750 milhões de euros para subsídios a fundo perdido são destinados a micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise, como é o caso do comércio, cultura, alojamento e atividades turísticas e restauração.
As medidas abrangem empresas com quebras de faturação superiores a 25% registadas nos primeiros nove meses de 2020 e que tenham a situação fiscal e contributiva regularizada, sendo que cada microempresa pode receber até 7.500 euros e cada pequena empresa até 40 mil euros, e o dinheiro pode ser usado como entenderem, incluindo para pagar salários, disse o governante.
Siza Vieira explicou que vai ser ainda disponibilizada uma linha de crédito de 750 milhões de euros para a indústria exportadora em que haverá possibilidade de conversão de 20% do crédito concedido a fundo perdido, em caso de manutenção dos postos de trabalho, sendo o crédito determinado em função do número de trabalhadores.
Paralelamente, acrescentou o ministro da economia, haverá ainda uma linha de crédito no valor de 50 milhões de euros para empresas de apoio a eventos.
Os encargos com estas medidas vão ser suportados através de fundos europeus, sendo o crédito bancário atribuído pelo sistema financeiro com garantia do Estado e que uma parte deste crédito pode também ser convertido a fundo perdido.
O Governo estima que cerca de 100 mil empresas “possam ser elegíveis” para os apoios do Apoiar.pt, empresas organizadas quer como sociedades comerciais quer como empresários em nome individual com contabilidade organizada.
As medidas serão lançadas “tão rápido quanto possível”, sendo o programa Apoiar.pt alvo de notificação à Comissão Europeia, mas a expetativa é de que “no início de dezembro” sejam abertos avisos e que o pagamento da primeira tranche seja possível “ainda este ano”, disse o ministro.
