“A gratuitidade nos museus começa no primeiro domingo de julho [dia 02], todos os domingos do calendário”, revelou hoje o ministro Luís Filipe Castro Mendes numa audição na comissão parlamentar de Cultura.
De acordo com o governante, trata-se de uma “medida emblemática para os portugueses conhecerem mais e melhor os museus”.
Em novembro do ano passado, foi aprovada na Assembleia da República, na especialidade, uma proposta do PCP de alteração da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, que determinava a reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais, nos domingos e feriados, até às 14 horas, para todos os cidadãos residentes em território nacional.
Em janeiro, em declarações à Lusa, Luís Filipe Castro Mendes tinha garantido que a lei seria aplicada “com certeza” este ano.
“É difícil aplicar a lei, na medida em que há uma diretiva europeia que não permite o que está previsto na lei [aprovada no ano passado, no parlamento], que é restringir aos residentes em Portugal essa gratuitidade”, comentou na altura.
O ministro acrescentou, ainda em janeiro: “Mas nós vamos trabalhar no sentido de conseguir cumprir a lei, que é a nossa obrigação, com responsabilidade, considerando todas as contingências e circunstâncias que rodeiam essa aplicação”.
